Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
Articulação entre órgãos municipais e federais busca destravar processos históricos e ampliar a segurança jurídica das famílias
Com a entrada dos novos servidores, vagas que hoje são atendidas por contratos emergenciais passarão, gradualmente, a ser ocupadas por servidores efetivos
Abate teste da carne de jacaré foi realizado com presença de instituições parcerias
Os aprovados vão atuar na capital em uma jornada de 40 horas semanais e com remuneração total bruta inicial é de R$ 6.312,50
Flávio Bolsonaro como filiado ao PL Nova certidão exclui vínculo com o Missão e registra filiação regular ao PL desde novembro de 2021
Jurídico do PL apura possível invasão no sistema de filiação e deve levar o caso à Polícia Federal
Expediente é respondido temporariamente pelo substituto mais antigo; tribunal esclarece regras sobre aluguel pago à Arquidiocese
A ação, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Hospital do Amor, acontecerá em outubro e oferecerá exames e atendimentos gratuitos voltados à prevenção e diagnóstico do câncer
Essa atuação integra a missão do TCE-RO de induzir boas práticas na administração pública e contribuir para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida dos cidadãos
Estão sendo oferecidas 50 vagas para preenchimento imediato na função de guardas municipais
A consulta é a primeira etapa formal de um processo de solução de controvérsias na OMC
Foi emitido um alerta internacional para Alex Heleno da Silva e Fernando Júnior da Silva, que fugiram de uma prisão em Santa Cruz durante um apagão
Operação foi criada pelo Governo Federal
Acidente aconteceu na manhã de hoje
Homem foi encaminhado em estado grave para a emergência do hospital João Paulo II, onde permanece internado sob cuidados médicos
Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé
A informação era de que um homicídio estaria prestes a ocorrer em uma casa
ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência
Douglas do Nascimento dispõe de três encaminhamentos para cirurgia eletiva desde 2025, mas continua com dores contínuas; na rede privada, procedimento por raspagem e aplicação de laser custa R$ 10 mil
Imagens de corredores lotados registram o limite físico do pronto-socorro; estudo científico recente da UNIPAR revela que quase metade dos pacientes internados amarga até 29 dias de espera por transferências devido ao colapso de fluxo da regulação
Vereador Tiago Tezzari é alvo de ação de perda de mandato por infidelidade partidária em julgamento no TRE-RO nesta terça-feira (4).
Motorista de aplicativo e cuidadora não podem andar e estão sem renda; Jorge Martinez segue internado no Regina Pacis aguardando operação no fêmur enquanto contas de aluguel e luz se acumulam
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Pulverização de despesas (onde cada diretoria escolar faz sua própria cotação) dificulta o controle de preços em escala
Estabelecimentos interessados já podem realizar o registro no sistema da autoridade sanitária chinesa
Quando o serviço falha a consequência aparece na ausência do estudante, no atraso da aprendizagem e na preocupação das famílias
A atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA) produziu um resultado concreto na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais em Santa Luzia d’Oeste
Acusada foi encaminhada ao Departamento de Flagrantes
João Victor precisa arrecadar R$ 17 mil para realizar uma ureterolitotripsia. A campanha oferece dois kits de perfumaria como premiação
O caso teve reviravolta e a jovem deve responder por denúncia caluniosa
O procedimento cirúrgico bem sucedido foi realizado em Cacoal
Ingressos já adquiridos continuam válidos automaticamente
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
A decisão passou a ser exclusivamente da mulher, reforçando o direito à autonomia reprodutiva
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Representação foi distribuída ao 8º Ofício do Ministério Público Federal; caso envolve patrimônio histórico no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho.
Artistas, produtores culturais, coletivos, agentes culturais e demais interessados podem encaminhar documentos, representações e relatos para ajudar nas investigações
Procedimento foi instaurado para apurar conduta profissional na prescrição e comercialização direta do fármaco
pré-candidato citado também exerce atividade religiosa.
O segundo exame confirmou visualmente a presença de múltiplos corpos estranhos alojados no estômago da acusada
Moradores das áreas atingidas já podem solicitar o benefício até o dia 17 de setembro
Na mesma situação, um ex-presidiário acabou executado com tiro de 12 na cabeça
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
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