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Eles denunciaram também que já foram em várias secretarias municipais, mas ninguém assume responsabilidade sobre o local

20 de Janeiro de 2023 às 11:18

PERIGO: Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para uso em cabelos

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

17 de Janeiro de 2023 às 08:55

DECISÃO: STF julgará hoje (12) decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias

Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas

12 de Janeiro de 2023 às 08:42

Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto

MUDANÇA: Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Agronegócio

24 de Dezembro de 2022 às 09:34

O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade

SEM FESTAS: Airbnb proíbe reservas de uma noite na véspera de Ano Novo

Viagens e Turismo

13 de Dezembro de 2022 às 15:51

PERMANENTES: Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

07 de Dezembro de 2022 às 09:14

Texto segue para Câmara

NÃO PODE: TSE proíbe ações da PRF e PF que afetem transporte público neste domingo(30)

Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente

30 de Outubro de 2022 às 08:26

VIDROS: Anvisa proíbe comercialização de lotes de chocolates da marca Garoto

Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.

18 de Outubro de 2022 às 11:05

Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários

Eleições 2022

23 de Setembro de 2022 às 14:11

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

22 de Setembro de 2022 às 14:27

NÃO PODE: Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

06 de Setembro de 2022 às 14:26

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

DE NOVO: TSE proíbe celular mesmo desligado na cabine de votação

Eleições 2022

25 de Agosto de 2022 às 15:04

Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas

NÃO PODE: Prefeito de Porto Velho proíbe propaganda eleitoral em órgão municipal

Eleições 2022

16 de Agosto de 2022 às 08:50

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

21 de Julho de 2022 às 09:29

LAERTE GOMES: Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto que proíbe reajuste do IPVA

Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia

25 de Março de 2022 às 10:04

SAÚDE: Anvisa proíbe mais de 140 remédios para emagrecer

Decisão foi tomada após a morte de uma enfermeira em São Paulo em decorrência do uso destes medicamentos

15 de Março de 2022 às 14:54

FORMAÇÃO: Dep. Anderson Pereira apresenta PL que proíbe ensino a distância em cursos de saúde

O deputado Anderson recebeu no dia 21/02, um grupo de acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, que exigiram o retorno das aulas presenciais, que estão há mais de dois anos no ensino remoto

04 de Março de 2022 às 10:32

Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco

Viagens e Turismo

15 de Fevereiro de 2022 às 16:17

O dono do baú teria se irritado ao ver o neto expor detalhes sobre suas relações familiares

DECEPCIONADO: Silvio Santos proíbe SBT de torcer para Tiago Abravanel no BBB22

Canais

09 de Fevereiro de 2022 às 14:16

Durante o jogo entre as equipes Evolution e Saga Solimões aconteceu um desentendimento entre o dirigente e atleta do Solimões, Josinaldo Lima da Costa com o árbitro da partida Reginaldo Alves

CONFUSÃO: Semes emite nota e proíbe equipe de futsal de frequentar espaços da prefeitura

Esporte

04 de Fevereiro de 2022 às 17:31

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos

Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha

27 de Janeiro de 2022 às 11:11

Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista

JUSTIÇA: Presidente da Fundação Palmares é proibido de doar acervo da instituição

Cultura

11 de Janeiro de 2022 às 11:02

DEPUTADO: PL de Alex Redano proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações

Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal

16 de Dezembro de 2021 às 09:31

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

11 de Dezembro de 2021 às 08:57

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

10 de Dezembro de 2021 às 08:37

ESTÉTICA: Aprovado PL de Alex Silva que proíbe tatuagens e piercings em animais

Projeto tem a finalidade de evitar a prática de maus-tratos

26 de Novembro de 2021 às 14:23

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

DEPUTADO: Alan Queiroz é contra projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

Parlamentar destacou os benefícios da vacinação e a necessidade de controlar a proliferação

17 de Novembro de 2021 às 11:30

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

17 de Novembro de 2021 às 09:14

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente

Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes

12 de Novembro de 2021 às 08:51

A decisão foi estabelecida por meio de uma portaria publicada, nesta quinta-feira

DIVERSIDADE: Bolsonaro proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

Cultura

11 de Novembro de 2021 às 12:24

COVID-19: Governo proíbe demissão de trabalhador não vacinado

Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo

01 de Novembro de 2021 às 17:17

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

DEPUTADO: Eyder Brasil apresenta projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar

20 de Outubro de 2021 às 12:10

AUTORIA DE ISAQUE MACHADO: PL que proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas é aprovada

O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil

29 de Setembro de 2021 às 09:53

APROVADO: Projeto de lei proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas

O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.

27 de Setembro de 2021 às 15:26

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.

CONTROLE: Mapa proíbe entrada de produtos suínos na entrada de viajantes

Agronegócio

10 de Setembro de 2021 às 15:59

ARMA DE FOGO: PL de Isaque Machado proíbe venda de álcool a pessoas armadas

Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente

25 de Agosto de 2021 às 11:06

ÉTICA: Projeto de Ellis Regina proíbe homenagem a condenados da Justiça com nomes de logradouros

A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.

24 de Agosto de 2021 às 14:34

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

20 de Agosto de 2021 às 10:46

VEREADOR: Vanderlei Silva tem PL que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência aprovado

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

02 de Agosto de 2021 às 16:17

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro

Medida não vale para imóveis rurais

15 de Julho de 2021 às 08:27