O novo edital aumentou mais de 500 milhões de reais em comparação ao edital publicado anteriormente e a despesa não está prevista no orçamento do município
Objetivo é contribuir para a melhoria na geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Extensão rural; hora máquina na propriedade rural; correção de solo com calcário e distribuição de sementes estão entre as ações previstas
Gestores de turismo de todo o país podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo
O vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10
Instância de governança do turismo estadual tem a Setur à frente
O senador por Rondônia lembra que mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil são provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de outros tipos de entorpecentes
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Homenagens aconteceram em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda
Ação busca ofertar mais uma opção de turismo receptivo à capital
Uma instituição foi contratada para estudar a situação desses locais no Brasil
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Documentos emitidos desde 2018 ainda não foram retirados pelos interessados
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou a importância da iniciativa para estruturar, atrair e atender aos viajantes do segmento
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
A UNIRON parabeniza a todos os Acadêmicos de Direito, desejando êxito na carreira profissional e que possam contribuir para levar justiça e igualdade a toda a sociedade e agradece por confiar a nossa Instituição a sua formação acadêmica.
12 mil km de estradas previstas em 75 projetos para os cinco países da Bacia Amazônica podem causar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares. 17% dessas obras violam a legislação ambiental e o direito de povos indígenas
Projeto permite a rastreabilidade das formas jovens da cadeia produtiva aquícola nos estados
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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