Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Confira a nota oficial na íntegra
Evento on line do Sebrae e parceiros debate temas relevantes para prefeitos e secretários municipais acontece até sexta (16)
Amazonas, Acre e Rondônia fortalecem iniciativas visando desenvolvimento regional
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Nas últimas 24 horas foram três mortes, uma senhora de 89 anos, um homem de 73 e uma senhora de 58 anos de idade
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
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