Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Religioso surgiu com aparência diferente no Altas Horas, da TV Globo e público questionou se ele teria harmonizado o rosto
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
Cada vez mais surgem casais a três ou que preferem relacionamentos mais flexíveis e que envolvam mais pessoas
Apesar de, segundo a OMS, cerca de 2% da população mundial sofrer com o transtorno, pouco se fala sobre a doença
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Trabalhos desenvolvidos superaram as expectativas
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Poliana também afirmou que não briga com o cantor há três anos
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
O isolamento fez com que muitas pessoas passassem a sofrer com ansiedade, pânico e depressão
O Tribunal de Justiça de RO fará o júri dos envolvidos no crime nos dias 25 e 26 de outubro
Gabinete do parlamentar prepara ações neste Setembro Amarelo
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
De acordo com Marcos Rogério, o colegiado tem funcionado como a “CPI das narrativas fabricadas”, sem compromisso com a verdade dos fatos
Para o líder do DEM e vice-líder do Governo do Congresso, chamar o presidente de “genocida” e falar em “morticínio” demonstra que membros da CPI já elegeram seu alvo e tiraram precipitadamente suas conclusões
Ela enfrentou o paredão com Juliette e Rodolffo mas foi eliminada
O levantamento foi aplicado nas cinco regiões do Brasil em empresas nacionais e multinacionais de pequeno, médio e grande portes, de quase todos os setores da economia
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Desembargador está na UTI de um hospital em Porto Velho
Confira a nota abaixo
Sessões continuam online em todos os colegiados
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Julgamentos por videoconferência são adiados
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Veja a programação completa do festival de música e como fazer a doação em dinheiro para a Casa Família Rosetta
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Setembro Amarelo alerta para doenças como ansiedade e depressão
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Por Andrey Cavalcante
O autor do disparo, um guarda municipal que não teve a identidade divulgada, alegou que o tiro foi acidental
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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