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O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO

EVENTO: IV Seminário de Direito Eleitoral de RO será realizado no próximo dia 9 de agosto

Eleições 2018

03 de Agosto de 2018 às 17:58

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

04 de Abril de 2018 às 08:31

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

12 de Dezembro de 2017 às 14:24

Polícia Civil inaugura Núcleo de Proteção aos Animais em Porto Velho

O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.

13 de Outubro de 2017 às 10:21

MUNICÍPIO: Animais de rua receberão cuidados de saúde

O projeto contará com atendimentos de urgência, castração, medicação, vacinas e espaço para abrigar os animais.

09 de Outubro de 2017 às 14:30

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

14 de Setembro de 2017 às 05:00

Prefeitura quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por cinquenta anos

Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.

29 de Agosto de 2017 às 15:43

APAGÃO: OAB/RO reforça cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

19 de Agosto de 2017 às 11:28

Novas regras de transporte aéreo são discutidas em reunião de entidades de RO

A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'

27 de Julho de 2017 às 15:20

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

MPF/RO alerta perigos no projeto de lei que altera regulamentação dos agrotóxicos

Procuradora Gisele Bleggi destaca que população deve ficar atenta às propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e a saúde de todos

07 de Junho de 2017 às 07:58

Especialista em direito eleitoral é unanimidade; Juacy eleva o nome de RO

Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.

15 de Maio de 2017 às 11:46

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

30 de Março de 2017 às 09:27

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro

Desde que assumiu a gestão da capital, dr Hildon Chaves tem deixado claro que entre suas metas de administração está o uso do complexo como ferramenta de lazer e valorização cultural, assim como o fomento do turismo da cidade.

15 de Fevereiro de 2017 às 14:35

A pedido da Setur, MPF vistoria acervo da EFMM no Prédio do Relógio

A pedido da Setur, MPF vistoria acervo da EFMM no Prédio do Relógio

29 de Novembro de 2016 às 14:54

MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal

MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal

08 de Novembro de 2016 às 11:34

MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental

MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental

30 de Setembro de 2016 às 11:09

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

30 de Agosto de 2016 às 17:36

ILEGAL – Decreto de deputados libera garimpagem no rio Madeira

Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei

30 de Agosto de 2016 às 08:38

Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO

Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO

26 de Agosto de 2016 às 14:47

Antaq deve suspender autorizações de portos em área com risco

Antaq deve suspender autorizações de portos em área com risco

25 de Agosto de 2016 às 15:39

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

23 de Agosto de 2016 às 15:29

MPF recomenda que Semtran sinalize trecho da avenida Farquar

MPF recomenda que Semtran sinalize trecho da avenida Farquar

07 de Julho de 2016 às 11:32

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

06 de Julho de 2016 às 11:39

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

23 de Fevereiro de 2016 às 15:25

MPF recomenda que governo de Rondônia faça tombamento da Casa dos Resky

MPF recomenda que governo de Rondônia faça tombamento da Casa dos Resky

05 de Fevereiro de 2016 às 14:44

MPF processa instituição de ensino superior por propaganda enganosa

MPF processa instituição de ensino superior por propaganda enganosa

04 de Fevereiro de 2016 às 10:59

MPF e MP/RO cobram na Justiça revitalização do patrimônio histórico da capital

MPF e MP/RO cobram na Justiça revitalização do patrimônio histórico da capital

30 de Setembro de 2015 às 14:48

Procuradora nega pedido para parar obras da ponte do Madeira/Abunã

Procuradora nega pedido para parar obras da ponte do Madeira/Abunã

24 de Setembro de 2015 às 05:00

MP Eleitoral quer punição para doações ilegais das eleições de 2014

Casos de carros adesivados com campanha de candidato ou partido estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral

18 de Setembro de 2015 às 10:31

MPF e MP iniciam coleta de assinaturas para campanha 10 Medidas Contra a Corrupção

MPF e MP iniciam coleta de assinaturas para campanha 10 Medidas Contra a Corrupção

26 de Agosto de 2015 às 05:00

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

07 de Agosto de 2015 às 08:11

Semana Jurídica da Uniron acontece a partir desta terça-feira

Semana Jurídica da Uniron acontece a partir desta terça-feira

26 de Maio de 2015 às 09:19

Aumento do desmatamento foi tema de reunião de órgãos públicos

O aumento do desmatamento, crimes e ilícitos ambientais foi o tema de uma reunião ocorrida na última semana, entre Ministério Público Federal (MPF), Ibama, IcmBio e Polícia Federal.

30 de Abril de 2015 às 16:11

Expedito Júnior não pode ser diplomado segundo Procuradoria Regional Eleitoral

Despesas de mais de R$ 2,5 milhões referentes a materiais impressos para campanha eleitoral de 2014 não foram contabilizadas na prestação de contas de Expedito

28 de Abril de 2015 às 09:13

MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM

MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM

20 de Abril de 2015 às 11:55

MPF inspeciona EFMM e adotará medidas para recuperação

MPF inspeciona EFMM e adotará medidas para recuperação

09 de Março de 2015 às 11:24

Parquets ajuízam ação para cobrar obras na EFMM

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) ajuizaram uma ação conjunta contra os entes da Administração Pública, cobrando a contenção do barranco para evitar o desmoronamento da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré (EFMM).

17 de Dezembro de 2014 às 09:03

Procuradoria Regional Eleitoral contesta 22 pedidos de registros de candidatos

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.

16 de Julho de 2014 às 08:37

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.

15 de Julho de 2014 às 11:16

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

15 de Julho de 2014 às 10:46

PRE analisa contratos de publicidade do governo de Rondônia

Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.

11 de Julho de 2014 às 10:00

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE

08 de Julho de 2014 às 13:59

Whatsapp da PRE recebe denúncias apenas por mensagens

O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral

08 de Julho de 2014 às 10:13