Crime Ambiental: Acúmulo de água servida em vias públicas configura crime ambiental conforme o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais
Dados são da pesquisa "A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais”
Postos aumentam preços antes do reajuste oficial e cobram valores acima do anunciado
Artistas aguardam repasses que podem ser devolvidos pela falta de gestão eficiente da SEJUCEL
Rondônia se destaca como o estado de pior desempenho na aplicação dos recursos da LPG
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
Em coletiva de imprensa, a brigada militar informou que, na noite de terça-feira (22), o pai do atirador entrou em contato com o Disque 190 relatando maus tratos por parte do filho
SBT News acessou a "ZeroUmBET" e entrou no grupo de Telegram da advogada; especialista defende suspensão da plataforma
Vivian Repessold criticou o que considera uma postura autoritária do prefeito
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Polícia Civil irá investigar o crime
Fátima Boustani, 30 anos, está internada em estado grave. Itamaraty condenou ataque
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal
Parlamentar sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas estaduais
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
Nas redes sociais a prefeita de Ariquemes recebeu a solidariedade dos internautas após explicar os ataques que sofreu
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Agenor Tupinambá é conhecido por ter capivara domesticada e paca em casa
A fim de evitar a ação do criminoso, foi necessária a intervenção policial com uso de arma de fogo
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
A política de descentralização e regionalização proposta por Léo Moraes, vai contemplar a conclusão de hospitais regionais e do Heuro, na Capital
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Os militares chegam a fazer coletas de dinheiro entre si para poderem comprar galões de água mineral
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
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