Dispositivo criado pela Sefin facilita o acesso aos informes de rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais para declaração de IRPF 2022
Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Mais de 51% dos estudantes com financiamento estão inadimplentes
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Iniciativa é de órgãos federais e da Febraban
Reunião foi para tratar sobre a recuperação de receita para o Governo do Estado
O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
O mergulho foi feito em trilogia da socióloga mineira Isabelle Anchieta
Confira a coluna de Cícero Moura
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino
Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados
Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Confira ao vivo
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Reduza valor da parcela ou do prazo do financiamento habitacional
A assessoria dele afirmou que ainda não vai se pronunciar sobre a notícia
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Cerca de 3 mil microempresas devem ser beneficiadas
Medida vale para contratos como de Renegociação, CDC e Microcrédito
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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