Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
Campanha da OAB/RO segue acirrada
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Seguro será cobrado pela Caixa
Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025
Segundo turno na capital mostra dois candidatos de direita; Benedito Alves vai de Mariana; Célio Lopes está entre a cruz e a espada para decidir quem vai apoiar; empresas de RO na lista do trabalho escravo
Governo divulgou lista das bets autorizadas a operar até dezembro. Em seguida, deu 10 dias para apostadores sacarem recursos em outras empresas; prazo terminou na quinta, 10
Medida foi tomada após rede social recuar e atender as determinações do ministro
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Samuka explicou que sua saída da disputa eleitoral tem como objetivo proteger sua família e o grupo político que ele representa
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
O condutor desconsiderou todos os riscos possíveis numa decisão imprópria para a condição de tráfego
Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes
Grupo analisa três nomes para vice que deverá anunciado em ato político que ocorrerá no auditório do SICOOB
Motivada pela rejeição do mercado publicitário, emissora optou pela descontinuação do contrato firmado logo após o fim do programa
Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Desde o ano passado o Laio, o Som na Leste e o Jorge Andrade não abrem vagas para pessoas da comunidade. Esses espaços atenderão apenas crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Justiça eleitoral condenou Adaílton Fúria (PSD) por fazer propaganda de transportes de pacientes com ônibus
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
A partida de volta e decisiva anteriormente marcada para o dia 08/06 (sábado), foi antecipada
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
MP, agora, aguarda as diligências da Polícia Civil para, com a vinda do inquérito concluído, avaliar o fato e oferecer a denúncia à Justiça
Ele avalia os principais problema de Porto Velho e como está se preparando nessa pré-campanha
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