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A atuação foi motivada por falhas na prestação do serviço de ortopedia

30 de Maio de 2025 às 16:19

LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026

TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador

22 de Maio de 2025 às 13:12

HOSPITAL MUNICIPAL: MPRO pede suspensão de aluguel e reforma de imóvel privado

Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal

20 de Maio de 2025 às 15:20

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: MPF e Incra fazem acordo para corrigir regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

09 de Maio de 2025 às 09:35

Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos

Justiça

06 de Maio de 2025 às 16:17

IMBRÓGLIO JURÍDICO: Advogado explica situação atual do contrato do lixo de Porto Velho

Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado

01 de Abril de 2025 às 15:01

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

12 de Março de 2025 às 10:54

INCLUSÃO: MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país

Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac

14 de Fevereiro de 2025 às 15:23

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

16 de Outubro de 2024 às 09:30

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação

MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

04 de Outubro de 2024 às 14:20

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

28 de Setembro de 2024 às 11:14

Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho

Eleições 2024

25 de Setembro de 2024 às 16:13

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

26 de Julho de 2024 às 17:16

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319

“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima

25 de Julho de 2024 às 17:00

ANULADA: MP arquiva ação pública de Rafael Fera contra Carla Redano

23 de Julho de 2024 às 08:23

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

29 de Junho de 2024 às 08:54

ALVORADA DO OESTE: MPRO firma TAC para garantir continuidade dos serviços públicos da prefeitura

05 de Abril de 2024 às 09:42

ACERTO DE CONTAS: Gaeco prende acusado de matar homem a tiros após roubo de 23 quilos de droga

Polícia

02 de Abril de 2024 às 10:07

HEURO: Vigor Turé S.A. emite nota à imprensa e ao povo rondoniense

A empresa era responsável pelas obras do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO)

16 de Março de 2024 às 15:25

DECISÃO: Mantida condenação de ex-prefeito por coagir servidores nas Eleições 2020

Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição

13 de Março de 2024 às 15:21

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

15 de Janeiro de 2024 às 09:01

ROLIM DE MOURA: MPRO obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

08 de Janeiro de 2024 às 14:39

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

28 de Novembro de 2023 às 12:01

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

GUAJARÁ-MIRIM: Justiça acolhe ação do MP para fim de associação envolvida em invasão

O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)

04 de Maio de 2023 às 11:10

O denunciado, que tem 22 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF no dia 17 de abril

MARÍLIA MENDONÇA: MP denuncia suspeito por divulgar imagens da autópsia da cantora

Canais

28 de Abril de 2023 às 14:38

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Agronegócio

27 de Abril de 2023 às 11:26

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Abril de 2023 às 11:13

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.

04 de Abril de 2023 às 14:56

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

VÂNDALOS: AGU diz que cobrança a golpistas irá aumentar com inclusão de danos imateriais

Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário

25 de Janeiro de 2023 às 10:27

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

Colunas

05 de Dezembro de 2022 às 09:06

SEM SENTIDO: Golpistas de RO vão para Brasília e reforçam atos antidemocráticos

Membros da extrema-direita querem código-fonte que foi entregue um ano atrás, juntamente para outras entidades que fiscalizaram eleições

14 de Novembro de 2022 às 10:01

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone

Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário

03 de Novembro de 2022 às 16:20

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem

08 de Setembro de 2022 às 11:52

Confira a nota abaixo

SINTERO: Justiça intima prefeitura a comprovar o cumprimento da decisão

A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero

08 de Setembro de 2022 às 11:28

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

05 de Setembro de 2022 às 10:50

PROPAGANDA: Justiça Eleitoral determina a retirada de outdoors em Rolim de Moura

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada

22 de Agosto de 2022 às 14:50

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

Colunas

05 de Agosto de 2022 às 09:28

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

Eleições 2022

28 de Julho de 2022 às 09:31

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil

A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo

08 de Julho de 2022 às 10:45