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NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil


Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

INVASORES: Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

INVASORES: Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2021 às 15:16

Balanço do Ministério da Justiça foi divulgado hoje

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

Boa avaliação credencia Hildon a disputar sucessão em RO - Por Valdemir Caldas

Boa avaliação credencia Hildon a disputar sucessão em RO - Por Valdemir Caldas


Colunas
12 de Novembro de 2021 às 15:39

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO


Agronegócio
12 de Novembro de 2021 às 15:12

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis


Geral
17 de Setembro de 2021 às 09:05

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste


Geral
27 de Agosto de 2021 às 15:31

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça


Concursos
18 de Agosto de 2021 às 17:33

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)


Geral
09 de Agosto de 2021 às 09:08

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

ABSURDO: Menino assassinado era obrigado a escrever 'sou um filho horrível'

ABSURDO: Menino assassinado era obrigado a escrever 'sou um filho horrível'


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2021 às 17:33

As buscas pelo corpo da criança seguem na região

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE


Política
28 de Junho de 2021 às 15:22

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

RURAIS E URBANAS: MP/RO vence ação e município deve fazer manutenção periódica em pontes

RURAIS E URBANAS: MP/RO vence ação e município deve fazer manutenção periódica em pontes


Geral
22 de Junho de 2021 às 16:17

A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO


Espaço Aberto
11 de Junho de 2021 às 08:52

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)


Concursos
06 de Maio de 2021 às 17:24

Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

INDECISÃO: União tenta derrubar liminar que suspendeu provas de concurso da PRF

INDECISÃO: União tenta derrubar liminar que suspendeu provas de concurso da PRF


Concursos
06 de Maio de 2021 às 09:57

Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.

NOVELA PRF: Banca oficializa suspensão mas não descarta provas em 9 de maio

NOVELA PRF: Banca oficializa suspensão mas não descarta provas em 9 de maio


Concursos
05 de Maio de 2021 às 10:26

O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.

MEDIDA: Ministro do STF determina que governo tome medidas para fazer o Censo 2021

MEDIDA: Ministro do STF determina que governo tome medidas para fazer o Censo 2021


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2021 às 15:42

Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Exame de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Exame de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário


Geral
20 de Abril de 2021 às 16:57

Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio

VAZAMENTO DE AMÔNIA: Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra gerentes do frigorífico JBS

VAZAMENTO DE AMÔNIA: Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra gerentes do frigorífico JBS


Interior
08 de Abril de 2021 às 11:08

A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada


Geral
05 de Abril de 2021 às 15:06

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

NADA MUDA: Audiência entre MP e representantes da sociedade decide manter atual decreto

NADA MUDA: Audiência entre MP e representantes da sociedade decide manter atual decreto


Geral
23 de Março de 2021 às 16:55

Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento

APÓS AÇÃO DO MPF: Justiça decide que indígenas desaldeados sejam vacinados contra a covid-19

APÓS AÇÃO DO MPF: Justiça decide que indígenas desaldeados sejam vacinados contra a covid-19


Geral
23 de Março de 2021 às 08:54

Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias

ASSISTA: MP-RO realiza audiência sobre adoção de medidas mais restritivas na capital

ASSISTA: MP-RO realiza audiência sobre adoção de medidas mais restritivas na capital


Geral
19 de Março de 2021 às 09:51

Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades


Interior
18 de Março de 2021 às 16:41

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

MUDANÇA: MP pede suspensão do Decreto Estadual e medidas mais rígidas contra covid-19

MUDANÇA: MP pede suspensão do Decreto Estadual e medidas mais rígidas contra covid-19


Geral
10 de Março de 2021 às 19:19

O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis


Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

Ministério Publico obteve liminar

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

COLAPSO NA SAÚDE: MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

COLAPSO NA SAÚDE: MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir


Geral
10 de Fevereiro de 2021 às 14:17

Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial


Geral
02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena


Geral
01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

Vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava

Vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2021 às 10:14

Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2021 às 16:04

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho


Geral
20 de Janeiro de 2021 às 10:28

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

Por Editoria

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