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CORONAVÍRUS: Conselho de Saúde recomenda que prefeito feche comércio na capital

CORONAVÍRUS: Conselho de Saúde recomenda que prefeito feche comércio na capital


Geral
18 de Junho de 2020 às 09:37

Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes


Agronegócio
01 de Junho de 2020 às 14:33

Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies

CARTA ABERTA: ADPF quer providencias para relação íntegra entre governo e Polícia Federal

CARTA ABERTA: ADPF quer providencias para relação íntegra entre governo e Polícia Federal


Brasil e Mundo
27 de Abril de 2020 às 15:17

A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:35

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 22:19

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

CADEIA: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio

CADEIA: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio


Geral
08 de Abril de 2020 às 14:50

O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus

A Guerra Fria entre STF e congresso

A Guerra Fria entre STF e congresso


Colunas
15 de Fevereiro de 2019 às 14:55

Decisão do STF foi acertada

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Colunas
10 de Janeiro de 2019 às 09:19

DIREITO NA MEDICINA - Microcefalia e o aborto - Por Cândido Ôcampo

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Colunas
15 de Fevereiro de 2016 às 15:17

Resenha Política – Por Robson Oliveira

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Colunas
19 de Dezembro de 2013 às 15:02

Pedido para mais de 3 mil vagas em concurso da PF é confirmado

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Concursos
30 de Janeiro de 2020 às 17:39

Certame deve ocorrer ainda em 2020. Salário é de até 7.841,95, mais benefícios

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

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Justiça
23 de Dezembro de 2019 às 16:29

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 15:51

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

Concurso Polícia Federal 2019: mais de 3 mil vagas

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Concursos
17 de Junho de 2019 às 14:17

Pedido do novo concurso da Polícia Federal (PF) 2019/2020 encaminhado para o Ministério da Economia inclui cargos de carreira e para a área administrativa, com iniciais de até R$ 7,8 mil

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão


Geral
16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

PF: governo anuncia nomeação de 1 mil aprovados no último concurso

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Concursos
11 de Abril de 2019 às 14:56

A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão

Polícia Federal quer convocar mil aprovados e abrir novo concurso

Polícia Federal quer convocar mil aprovados e abrir novo concurso


Concursos
18 de Fevereiro de 2019 às 14:58

Durante evento realizado na última sexta-feira, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, confirmou intenção em preencher 4.500 vagas

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

TWITTER: Janaína Paschoal recusa convite para ser vice na chapa de Bolsonaro

TWITTER: Janaína Paschoal recusa convite para ser vice na chapa de Bolsonaro


Eleições 2018
04 de Agosto de 2018 às 11:38

Nenhum anúncio oficial foi feito até o momento

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor


Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

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Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

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Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

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Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

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Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

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Política
15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

.

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes


Geral
25 de Janeiro de 2017 às 14:16

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan

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Justiça
26 de Outubro de 2016 às 14:17

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen

Diretor da Polícia do Senado deixa a prisão

Diretor da Polícia do Senado deixa a prisão


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2016 às 08:50

Ele foi preso na sexta-feira (21) junt com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos.

Atribuições da Polícia do Senado são questionadas após operação da PF

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Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2016 às 09:38

No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 14:04

Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal


Política
25 de Maio de 2016 às 10:44

Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

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Política
28 de Abril de 2016 às 11:26

Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

Polícia Federal abre concurso com vagas para nível médio e superior

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Brasil e Mundo
26 de Abril de 2016 às 14:51

Polícia Federal abre concurso com vagas para nível médio e superior

Nota Pública - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

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Geral
17 de Março de 2016 às 10:30

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Agentes pediram, e Moro liberou verba para conta de luz da PF

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2016 às 09:48

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Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser

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Política
09 de Dezembro de 2015 às 09:55

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Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

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Justiça
07 de Agosto de 2014 às 15:15

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Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros

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Brasil e Mundo
27 de Maio de 2014 às 15:36

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Nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) sobre censura à Polícia Federal

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Política
21 de Maio de 2014 às 19:57

Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.

Por Editoria

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