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CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2024 às 09:33

Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica

NOVATO: Lula empossa Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça

NOVATO: Lula empossa Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2024 às 16:10

Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'

DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura

DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura


Política
25 de Janeiro de 2024 às 17:54

Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná


Política
15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

XANDÃO: 'Gravíssimo e inaceitável', diz ministro sobre plano para matar Moraes

XANDÃO: 'Gravíssimo e inaceitável', diz ministro sobre plano para matar Moraes


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2024 às 08:51

Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF

08 DE JANEIRO: ‘O plano era me prender e enforcar após o golpe’, diz Alexandre de Moraes

08 DE JANEIRO: ‘O plano era me prender e enforcar após o golpe’, diz Alexandre de Moraes


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2024 às 09:47

O ministro do STF afirmou que o plano dos invasores golpistas de 8 de janeiro de 2023 era prendê-lo e enforcá-lo após o golpe

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF


Geral
28 de Novembro de 2023 às 12:01

JAIME BAGATTOLI: Senador vota a favor da PEC que limita decisões monocráticas no STF

JAIME BAGATTOLI: Senador vota a favor da PEC que limita decisões monocráticas no STF


Política
23 de Novembro de 2023 às 14:34

Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores


Política
08 de Novembro de 2023 às 12:15

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

TJRO: Conheça novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO: Conheça novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia


Política
07 de Novembro de 2023 às 16:12

Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024

HEURO: Juiz acata pedido e obras do novo hospital João Paulo II podem ser retomadas

HEURO: Juiz acata pedido e obras do novo hospital João Paulo II podem ser retomadas


Geral
07 de Novembro de 2023 às 11:22

No último dia 11 de outubro, a Semur anunciou a decisão administrativa de cassar a Licença de Obras do novo hospital, na capital

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo


Política
21 de Setembro de 2023 às 16:10

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças

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Interior
08 de Setembro de 2023 às 10:56

William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato


Interior
06 de Setembro de 2023 às 10:07

Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2023 às 09:35

Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’

MOTOAPLICATIVO: Serviço é autorizado pela Justiça em Porto Velho com liminar

MOTOAPLICATIVO: Serviço é autorizado pela Justiça em Porto Velho com liminar


Geral
31 de Agosto de 2023 às 15:13

Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição

STF: Mais um voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

STF: Mais um voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2023 às 10:52

O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram

MULTADO: Alexandre de Moraes investiga Monark; youtuber terá que pagar R$300 mil

MULTADO: Alexandre de Moraes investiga Monark; youtuber terá que pagar R$300 mil


Canais
02 de Agosto de 2023 às 16:20

O influenciador foi proibido de criar novas contas em redes sociais por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral

ALTA INFIDELIDADE: Mulher é condenada a pagar ex-marido por expor traição

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Brasil e Mundo
28 de Julho de 2023 às 10:35

Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade

DERROTAS: Advogado de Valteir Queiroz tem dois pedidos de liminar negados pela Justiça

DERROTAS: Advogado de Valteir Queiroz tem dois pedidos de liminar negados pela Justiça


Política
26 de Julho de 2023 às 16:01

Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão

VALTEIR QUEIROZ: Câmara pede suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado

VALTEIR QUEIROZ: Câmara pede suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado


Política
25 de Julho de 2023 às 12:03

Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz

IRREGULARIDADES: Justiça suspende processo que poderia cassar prefeito de Candeias do Jamari

IRREGULARIDADES: Justiça suspende processo que poderia cassar prefeito de Candeias do Jamari


Política
25 de Julho de 2023 às 09:12

TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)

ANTIDEMOCRÁTICOS: Justiça nega indenização a bolsonarista em foto no quartel em RO

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Polícia
13 de Julho de 2023 às 15:12

Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”

FRISKY X DYDYO: Pai é demitido após beber refrigerante concorrente no aniversário do filho

FRISKY X DYDYO: Pai é demitido após beber refrigerante concorrente no aniversário do filho


Interior
13 de Julho de 2023 às 10:02

Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato

TRAÍDA: Mulher que expôs amante do marido em rede social terá que pagar indenização

TRAÍDA: Mulher que expôs amante do marido em rede social terá que pagar indenização


Interior
11 de Julho de 2023 às 10:56

Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho

DINHEIRO: Ex-apresentador do 'Encontro' receberá R$ 9 milhões da Globo

DINHEIRO: Ex-apresentador do 'Encontro' receberá R$ 9 milhões da Globo


Canais
06 de Julho de 2023 às 09:18

Quantia a ser recebida por Lair Rennó é devido a fraude trabalhista cometida após sua demissão do matinal, em 2020

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais


Interior
04 de Julho de 2023 às 10:50

Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos

BOLSONARO: 3ª sessão do julgamento quanto a inelegibilidade acontece nesta quinta (29)

BOLSONARO: 3ª sessão do julgamento quanto a inelegibilidade acontece nesta quinta (29)


Política
29 de Junho de 2023 às 08:36

Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação

JULGAMENTO: Relator vota a favor de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

JULGAMENTO: Relator vota a favor de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2023 às 09:26

Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO


Política
23 de Junho de 2023 às 11:30

Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância

INVESTIGAÇÃO: PF faz buscas no gabinete do senador Marcos do Val

INVESTIGAÇÃO: PF faz buscas no gabinete do senador Marcos do Val


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2023 às 15:31

Parlamentar é alvo de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento com atos antidemocráticos

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano


Polícia
05 de Junho de 2023 às 11:49

O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

MEDIDA LIMINAR: CPI em São Miguel do Guaporé é suspensa por determinação judicial

MEDIDA LIMINAR: CPI em São Miguel do Guaporé é suspensa por determinação judicial


Interior
18 de Maio de 2023 às 17:15

Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem


Política
17 de Maio de 2023 às 15:09

Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem

DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante

DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante


Destaques Empresariais
15 de Maio de 2023 às 10:55

O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau

TERRORISTAS: Acusados de tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília são condenados

TERRORISTAS: Acusados de tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília são condenados


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2023 às 08:35

Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2023 às 09:36

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018

AUGUSTO NUNES: Ex-comentarista da Jovem Pan é condenado a detenção ao mentir sobre governador

AUGUSTO NUNES: Ex-comentarista da Jovem Pan é condenado a detenção ao mentir sobre governador


Política
26 de Abril de 2023 às 09:00

Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
24 de Abril de 2023 às 15:36

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal


Política
19 de Abril de 2023 às 10:42

Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

STJ: HC determina soltura de juiz de Buritis preso no exercício da função

STJ: HC determina soltura de juiz de Buritis preso no exercício da função


Interior
12 de Abril de 2023 às 16:53

A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 09:00

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça


Geral
10 de Abril de 2023 às 11:16

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

Por Editoria

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