O encontro terá como debatedores o especialista em Direito Eleitoral, Edirlei Souza, e o advogado eleitoralista Manoel Verissímo
Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
Feder havia se reunido com Bolsonaro antes da escolha de Carlos Alberto Decotelli, que pediu demissão após incoerências em seu currículo Jussara Soares e Renata Cafardo
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Confira a coluna de Cícero Moura
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatar o requerimento, parlamentares terão dois meses para redefinir
O TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro
Relação deve ser entregue ao juiz eleitoral de cada localidade
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO
Quem perder o prazo não poderá votar nas eleições municipais
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro
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