ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por norma


RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares


Geral
03 de Julho de 2019 às 13:53

A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal

CONTROLE: Governo federal vai adotar ponto eletrônico para 410 mil servidores

CONTROLE: Governo federal vai adotar ponto eletrônico para 410 mil servidores


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 08:54

Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização

POR VICK BACON: Art. 142 que trata da Intervenção Militar vira febre nas Redes Sociais

POR VICK BACON: Art. 142 que trata da Intervenção Militar vira febre nas Redes Sociais


Política
25 de Junho de 2019 às 12:01

Em apenas 2 dias, foram mais de 5 milhões de citações ao termo artigo 142 já! Preocupação ou não, esclarecemos no artigo dessa terça-feira (25) de junho o tema!

MULTAS DE TRÂNSITO: Jean Oliveira quer 30% para manutenção e modernização de delegacias

MULTAS DE TRÂNSITO: Jean Oliveira quer 30% para manutenção e modernização de delegacias


Política
25 de Junho de 2019 às 10:28

O artigo 230 menciona que parte da destinação dos valores das multas devem ser aplicadas em policiamento

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads


Justiça
24 de Junho de 2019 às 17:16

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia

MUDANÇAS: Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados

MUDANÇAS: Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2019 às 09:35

Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso

FLEXIBILIZAÇÃO: Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado

FLEXIBILIZAÇÃO: Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2019 às 08:38

Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados

GREVE GERAL: Lula convoca Greve Geral de sexta-feira, 14 - Por Vick Bacon

GREVE GERAL: Lula convoca Greve Geral de sexta-feira, 14 - Por Vick Bacon


Política
12 de Junho de 2019 às 10:13

Movimento Lula Livre e Fora Lava Jato estarão presentes na Greve Nacional.

COMBATE: Polícia Militar reforça defesa para policiais femininas contra assédio moral e sexual

COMBATE: Polícia Militar reforça defesa para policiais femininas contra assédio moral e sexual


Geral
11 de Junho de 2019 às 11:53

A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos de policiais que teriam sofrido qualquer tipo de assédio dentro do ambiente de trabalho

POR VICK BACON: O que é a Reforma Tributária que tramita no Congresso

POR VICK BACON: O que é a Reforma Tributária que tramita no Congresso


Geral
06 de Junho de 2019 às 14:34

Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 10:10

Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

RELACIONAMENTO: Conselho Nacional de Justiça revoga norma que permitia divórcio impositivo

RELACIONAMENTO: Conselho Nacional de Justiça revoga norma que permitia divórcio impositivo


Justiça
01 de Junho de 2019 às 08:47

Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos


Geral
30 de Maio de 2019 às 16:44

Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para readmitir os profissionais

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio


Justiça
22 de Maio de 2019 às 17:51

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2019 às 13:44

A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS

LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT


Justiça
15 de Maio de 2019 às 14:59

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2019 às 09:00

O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas


Política
03 de Maio de 2019 às 08:33

Confira a coluna

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores


Justiça
02 de Maio de 2019 às 09:34

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

SEGURANÇA: Rondônia abre Maio Amarelo com apelo por um trânsito mais humano

SEGURANÇA: Rondônia abre Maio Amarelo com apelo por um trânsito mais humano


Geral
26 de Abril de 2019 às 14:16

A iniciativa é para promover um trânsito mias seguro a todos

PASSAGEM: Anac diz que volta da franquia de bagagem pode afastar empresas low cost

PASSAGEM: Anac diz que volta da franquia de bagagem pode afastar empresas low cost


Viagens e Turismo
26 de Abril de 2019 às 08:39

MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 10:00

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

NORMA: Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

NORMA: Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 16:20

Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina

SEGURANÇA: Adailton Furia apresenta projeto para manutenção de brinquedos

SEGURANÇA: Adailton Furia apresenta projeto para manutenção de brinquedos


Política
23 de Abril de 2019 às 10:43

Equipamentos deverão passar por manutenção preventiva no mês de julho

GREVE: Grupos de caminhoneiros decidem por paralisação no dia 29, diz líder

GREVE: Grupos de caminhoneiros decidem por paralisação no dia 29, diz líder


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2019 às 17:43

A Petrobras informou na quarta-feira que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2019 às 08:48

A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios


Justiça
12 de Abril de 2019 às 16:09

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC


Justiça
01 de Abril de 2019 às 11:45

Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

PROJETO: Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia

PROJETO: Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia


Brasil e Mundo
27 de Março de 2019 às 16:54

A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.

REIVINDICAÇÃO: Jaqueline Cassol pede flexibilização no programa Minha Casa Minha Vida

REIVINDICAÇÃO: Jaqueline Cassol pede flexibilização no programa Minha Casa Minha Vida


Política
22 de Março de 2019 às 09:39

Caixa Econômica Federal suspendeu cobrança de lajes até novembro

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso


Geral
20 de Março de 2019 às 09:19

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas


Geral
18 de Março de 2019 às 14:32

As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa

FALIDOS: Tesouro diz que pacote de ajuda a estados não ficará pronto até abril

FALIDOS: Tesouro diz que pacote de ajuda a estados não ficará pronto até abril


Política
28 de Fevereiro de 2019 às 08:46

O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

MORDOMIA: Senado autoriza políticos e funcionários a viajarem em classe executiva

MORDOMIA: Senado autoriza políticos e funcionários a viajarem em classe executiva


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2019 às 09:41

Na Câmara dos Deputados, a classe executiva para voos internacionais é uma realidade desde 2012

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

PREVIDÊNCIA: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

PREVIDÊNCIA: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2019 às 09:26

Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras

ABUSO: Servidores do Senado compraram até whey protein com cartão corporativo

ABUSO: Servidores do Senado compraram até whey protein com cartão corporativo


Geral
19 de Fevereiro de 2019 às 09:08

Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia


Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos


Geral
14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

NOVAS: Moro edita regras para visitas em prisões federais de segurança máxima

NOVAS: Moro edita regras para visitas em prisões federais de segurança máxima


Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2019 às 17:05

Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone

ELE VEIO: Confirmada a vinda de Marcola do PCC para Presídio de Porto Velho

ELE VEIO: Confirmada a vinda de Marcola do PCC para Presídio de Porto Velho


Justiça
13 de Fevereiro de 2019 às 15:43

Com um forte aparato de segurança, as informações não são precisas, no entanto o líder maior do PCC desceu do avião em Porto Velho e de Helicóptero foi levado para o Presídio Federal de Rondônia

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Emprestimo Rapido e Seguro

 Hoje

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS R$ 300,00

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

LINDO JOGO DE VARANDA FÁBRICA EM PORTO VELHO

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

CADEIRAS DE BALANÇO FABRICAÇÃO PRÓPRIA

 Hoje

Imóveis

Ótimo Ponto comercial na Campos Sales Centro

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG ( pleno funcionamento)

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG

 Hoje

Beleza / Saúde

Eudora

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados