O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
STF decretou suspensão dos direitos políticos de Acir Gurgacz
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
Alguns alimentos têm propriedades que ajudam no controle da oleosidade, combatem cravos e espinhas e previnem o envelhecimento
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Em 2017, as vendas brasileiras atingiram um recorde para a China, com o embarque de 53,7 milhões de toneladas
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Diante da impossibilidade de recorrer às ferrovias, muito mais pessoas do que o habitual optaram pelo carro particular
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Gustavo matou Rodrigo após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Waack teria salário de R$ 130 mil e dois anos de contrato a cumprir, segundo a coluna.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Ele ainda confirmou o concurso da Assembleia Legislativa para este ano
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.
Para Rosset, "a situação na qual ele foi enquadrado não condiz com a verdade".
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
Eles protestaram contra a falta de medicamentos para essas enfermidades que trazem elevado risco de vida e são cronicamente debilitantes.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
Principais novelas da televisão
Governo da Irlanda paga seus estudos no país em qualquer área. Foram anunciadas bolsas de graduação, mestrado e doutorado, além de apoio de 10 mil dólares para cobrir despesas. Veja prazos e requisitos
"A ideia era uma coloração sépia com ar retrô”
Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.
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