Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional
EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação
CASO SANTIAGO - STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos
Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.
Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
PF deflagra 7ª fase da Operação Acrônimo e mira sobrinho de Pimentel
Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017
FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação
Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente
Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Eles serão investigados sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato
Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa
Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta
O titular da Sefin aproveitou a oportunidade para conclamar as empresas em dívida com o Estado, a procurarem a Secretaria para participarem do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal (Refis)
Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança
A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia.
Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores
Vem a público por meio dessa nota, manifestar à indignação perante a atitude dos pais da esposa do Sr. Ismael Rodrigues Barreto, onde os mesmos usaram de má fé a imagem do mesmo.
Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Grupo foi preso após Operação Saquedor, que apura desvio de R$ 370 mi em verbas públicas
Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato
'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente
Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas
No caso envolvendo Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada tem pendentes recursos extraordinário e ordinário no STF.
Motorista bêbado que matou irmãos é condenado
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais
STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
Segundo interceptações captadas pela PF, ele chegou a ser acusado por Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de vazar informações para a imprensa sobre a operação.
A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.
Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso
Dilma exigiu 12 milhões da Odebrecht para caixa 2
Veja as diferenças a seguir
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TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso
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Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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