As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
O estado com mais municípios atualizados é o Ceará
Ainda assim, rede precisa brigar na justiça para conquistar o direito de abrir normalmente
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
O parlamentar disse ainda que é necessário, iminente e urgente a criação de canais de ampla eficiência e efetividade para que as vítimas possam obter o socorro necessário
Os indiciados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de organização criminosa, extração ilegal de madeira, falsidade ideológica, inserção de dados falsos e lavagem de capitais
Serão tomadas medidas judiciais para evitar a desafetação da unidade de conservação.
Confira a coluna de Cícero Moura
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Confira na íntegra
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05
O produto adulterado foi vendido para a Polícia Federal no Paraná
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Amam de coração a censura e ejaculam com ações judiciais
O cumprimento das ordens judiciais ocorreu na residência de suspeitos de envolvimento na obtenção, armazenamento e distribuição de imagens de crianças e adolescentes com conotação pornográfica
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
Por isso serão canceladas as atividades da Operação no Baixo Madeira, programada para o dia 12 a 22 de maio.
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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