Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
O suspeito estava com três mandados de prisão, foi flagrado com uma arma de cano longo e um rádio na frequência da polícia
Mediante aos fatos, o homem foi levado para a Central de Flagrantes.
Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
Márcio possui condenação de mais de 10 anos em regime fechado
A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Filho menor de idade de um dos acusados é processado na Vara da Infância por ocultação de cadáver
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos
Vítima morreu aos 29 anos, tentando defender a sogra
Pesquisa, encomendada pelo PT, foi realizada entre os dias 11 e 15 de abril, e ouviu 2 mil pessoas
Mediante o flagrante, Ronaldo foi encaminhado à Central de Polícia e ficou à disposição da Justiça.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis
Perante a Justiça de Rondônia, o suspeito responderá pelos crimes praticados.
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
STF decretou suspensão dos direitos políticos de Acir Gurgacz
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Serviços como a emissão de passaportes continuam, mas há um esquema especial de acesso ao prédio.
Partido vai se reunir nesta segunda-feira (9)
A primeira tentativa de saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins – foi marcada por forte tensão
'Não tenho medo do que vem no futuro', diz Lula no vídeo
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Eles consideram que a liberdade de Lula seria uma forma de garantir que as eleições presidenciais sejam democráticas.
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
A operação objetiva combater quadrilhas que praticam fraudes no sistema de controle de créditos ambientais
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Por meio de consulta nominal, os policiais descobriram que Osias estava com um mandado de prisão em aberto
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
Rubens demonstrou nervosismo ao perceber a aproximação da polícia e de imediato foi abordado.
A dupla e mais sete suspeitos são alvo da Operação Caifás, deflagrada em 19 deste mês. Eles são acusados de desviar mais de R$ 2 milhões da Diocese de Formosa
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