Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Elício reagiu bem ao tratamento e a saturação foi normalizada
O delegado Calixto participava de uma festa na chácara alugada e teria se desentendido com Rafael por causa de uma brincadeira com gelo
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Cadastros seguem até 7 de setembro
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Na oportunidade quatro criminosos invadiram a residência da vítima, mantiveram ela refém e fugiram levando uma caminhonete modelo S10 e um Fusion, além de outros objetos
O certame oferece 845 vagas, sendo 400 dessas apenas para provimento de cargos na capital.
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB.
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
O caso envolve um empréstimo de R$ 1,6 milhão destinado à empresa ligada ao locutor, em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas
Deputado Alex Redano elogia realização do evento e agradece a parceria desenvolvida com o legislativo estadual
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Ele foi encaminhado preso para a Central de Flagrantes
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões
Conforme o Portal da Transparência do Tribunal, o vencimento inicial do cargo de analista judiciário é de R$ 4.259,86.
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
O senhor Antônio compunha o quadro de servidores do Poder Judiciário desde 09-04-1997, tendo atuado em diferentes e importantes funções na Administração
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Trabalho é voluntário e não recebe ajuda de nenhum órgão público
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
No Acre, o serviço da Justiça Volante resolve no local do acidente
Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
O acusado alega que o veículo ele tinha pego com um indivíduo na região Sul da cidade. As investigações continuam para prender os outros envolvidos no crime
Fundo estratégico de 5% das vacinas contra covid-19 deve ser enviado imediatamente para que estado chegue ao menos à média nacional de vacinação
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
O órgão negou o pedido
A decisão da Justiça foi tomada na tarde desta quinta-feira (17)
Uma Portaria publicada pelo Governo permitiria o retorno gradual das visitas a partir desta quinta (17)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.