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A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

08 de Junho de 2018 às 15:44

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

26 de Maio de 2018 às 12:15

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União

“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"

11 de Maio de 2018 às 14:35

Barcelona e Vilhenense iniciam nesta quarta-feira, a partir das 20 horas

Por vaga na final, Barcelona inicia decisão contra o Vilhenense

Esporte

09 de Maio de 2018 às 08:43

Temer estuda redução dos preços dos combustíveis e energia

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.

07 de Maio de 2018 às 08:36

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

02 de Maio de 2018 às 09:07

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

23 de Abril de 2018 às 14:33

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

18 de Abril de 2018 às 16:58

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

05 de Abril de 2018 às 08:49

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

GREVE: Professores vão até ALE em apoio à decisão de deputados estaduais

A assessoria jurídica do Sintero está acompanhando a situação

03 de Abril de 2018 às 10:40

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

23 de Março de 2018 às 14:37

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

14 de Março de 2018 às 09:16

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho

13 de Março de 2018 às 09:16

NOTA À IMPRENSA: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão

Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

07 de Março de 2018 às 16:01

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

07 de Março de 2018 às 09:23

OMC alerta que guerra comercial pode levar a uma profunda recessão

Após a decisão protecionista do governo do presidente Donald Trump, vários países anunciaram que não ficariam com os braços cruzados.

05 de Março de 2018 às 15:10

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

05 de Março de 2018 às 09:17

DECISÃO: Seduc terá que apresentar estudo sobre retorno da vigilância nas escolas

Instituído em 2013 pelo Governo do Estado para a contenção de despesas, a substituição da vigilância armada pelo monitoramento eletrônico acarretaram inúmeros prejuízos ao patrimônio das escolas

28 de Fevereiro de 2018 às 09:49

Roubo nos bastidores da Globo faz diretor tomar forte decisão

O ex-marido de Patrícia Poeta, Amauri Soares, teve cheques falsificados e dinheiro roubado

26 de Fevereiro de 2018 às 15:13

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

Interior

05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

31 de Janeiro de 2018 às 14:13

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

25 de Janeiro de 2018 às 11:47

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

06 de Dezembro de 2017 às 16:09

Abastecimento de água – ausência de decisão

O problema tem sido citado em diversas ocasiões, mas não conseguiu sensibilizar os verdadeiros responsáveis.

28 de Novembro de 2017 às 15:00

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira