MP briu um procedimento preparatório para apurar ato de improbidade administrativa referente a enfermeiros...
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
A prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste, através da prefeita em exercício Joselita Araújo (PMDB), por incrível que pareça, desconhece a existência da Lei de Acesso à Informação – LAI, n° 12.527, que já está em vigor há quatro anos. A chefe do poder
A administração não cumpriu o prazo e exigiu explicações a um jornalista sobre o motivo do pedido...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.
MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações