O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
O primeiro-ministro do estado federado da Baixa Saxônia qualificou os experimentos de "absurdos".
A juíza determinou que operadoras e provedores bloqueiem o acesso do site investigado por publicar mensagens de ódio
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab
Os cerca de 50 clientes e funcionários que estavam no local foram retirados
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
É inútil pensar que opiniões isoladas, tendenciosas e apaixonadas, podem determinar o sentir e o querer coletivo.
Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Matéria agora segue para sanção do governador
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Cada funcionário seria responsável por controlar de 20 a 50 perfis falsos
A abertura das atividades será às 9 horas em frente ao prédio da Sesau.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
Autoridades italianas iniciaram investigações para determinar a causa da morte de 26 garotas
O direito à liberdade de expressão faz parte da legislação nacional
O Papa permitiu que seja aberta uma discussão sobre a possível suspensão parcial do celibato
A causa provável do aparente acidente fatal teria sido a perda do controle do veículo pelo condutor
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
MFM Soluções Ambientais firma parceria com unir para estudar Biogás
Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Mais de 170 ministros e vice-ministros foram demitidos e muitos deles acabaram na prisão
O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.
O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.
O projeto contará com atendimentos de urgência, castração, medicação, vacinas e espaço para abrigar os animais.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O acordo, que ainda será oficializado, entre as instituições visa manter o funcionamento até 31 de janeiro.
A saga dos Soldados da Borracha é uma das mais belas páginas da história do Brasil.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
O último grande furacão atlântico da temporada, Maria, voltou à força da categoria cinco depois de bater na ilha caribenha da Dominica
Filho da vítima foi visto no rio por pescadores na manhã desta segunda (18). Esposo da mulher é suspeito de estar envolvido nas mortes
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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