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POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020


Geral
12 de Novembro de 2018 às 10:19

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

GOVERNADOR ELEITO: Decreto regulamenta transição administrativa do governo de Rondônia

GOVERNADOR ELEITO: Decreto regulamenta transição administrativa do governo de Rondônia


Geral
07 de Novembro de 2018 às 10:12

O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador

DÍVIDAS: Prazo para contribuintes aderirem ao Refis encerra em dezembro

DÍVIDAS: Prazo para contribuintes aderirem ao Refis encerra em dezembro


Geral
07 de Novembro de 2018 às 09:48

Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:17

Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)

DÍVIDAS: Prefeitura concede desconto em juros e multas de IPTU, TRSD e ISSQN atrasados

DÍVIDAS: Prefeitura concede desconto em juros e multas de IPTU, TRSD e ISSQN atrasados


Geral
01 de Novembro de 2018 às 11:13

Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

DIA DO SERVIDOR: Estabilidade no emprego é o principal atrativo para as carreiras públicas

DIA DO SERVIDOR: Estabilidade no emprego é o principal atrativo para as carreiras públicas


Geral
27 de Outubro de 2018 às 11:14

Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2018 às 10:15

Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2018 às 09:18

Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 08:43

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

SEMANA DO SERVIDOR: MP promove palestra sobre amadurecimento pessoal e profissional

SEMANA DO SERVIDOR: MP promove palestra sobre amadurecimento pessoal e profissional


Geral
23 de Outubro de 2018 às 15:23

A palestra teve como foco a melhoria da capacidade de decisão de cada um por meio da maturidade

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

REDE SOCIAL: Usuários são notificados de megavazamento no Facebook; veja o que fazer

REDE SOCIAL: Usuários são notificados de megavazamento no Facebook; veja o que fazer


Canais
18 de Outubro de 2018 às 09:03

O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados


Geral
08 de Outubro de 2018 às 09:41

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia


Geral
07 de Outubro de 2018 às 10:53

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

Mais de 21 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 23 mil

Mais de 21 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 23 mil


Concursos
01 de Outubro de 2018 às 15:17

Ótima semana para os concurseiros(as)! Estão abertas pelo menos 21.097 vagas em 205 certames públicos com edital publicado em todo o país! Confira!

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura


Interior
27 de Setembro de 2018 às 16:51

A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção


Geral
27 de Setembro de 2018 às 11:27

Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar


Geral
26 de Setembro de 2018 às 14:13

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

ICMS: Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 mi

ICMS: Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 mi


Brasil e Mundo
25 de Setembro de 2018 às 10:16

Irregularidades teriam ocorrido ao longo de um ano e nove meses

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos

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Política
18 de Setembro de 2018 às 11:30

Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas

OBRIGAÇÃO: Governo Federal quer exigir carteirinha de vacinação em escolas

OBRIGAÇÃO: Governo Federal quer exigir carteirinha de vacinação em escolas


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2018 às 09:41

A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

PARALISAÇÃO: Trabalhadores do transporte escolar cruzam os braços por falta de pagamento

PARALISAÇÃO: Trabalhadores do transporte escolar cruzam os braços por falta de pagamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 11:48

A empresa Freitas Transporte que atende os distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo e Jaci Paraná, informou aos funcionários que há dois meses a Prefeitura de Porto Velho não efetua os pagamentos

LISTAGEM: Confira os 18 editais publicados com inscrições abertas em 2018

LISTAGEM: Confira os 18 editais publicados com inscrições abertas em 2018


Concursos
03 de Setembro de 2018 às 08:43

Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 11:58

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

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Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:30

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 18:00

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade


Geral
28 de Agosto de 2018 às 09:13

A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:27

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:40

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial


Canais
22 de Agosto de 2018 às 15:51

A multa é de R$ 3,23 milhões

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos


Eleições 2018
15 de Agosto de 2018 às 15:25

Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron


Política
14 de Agosto de 2018 às 09:05

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 17:54

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura  de Cacoal.

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

RESPONSABILIDADE: Ezequiel assegura que servidores do Detran não serão penalizadas por erro do Executivo

RESPONSABILIDADE: Ezequiel assegura que servidores do Detran não serão penalizadas por erro do Executivo


Política
07 de Agosto de 2018 às 17:31

O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 17:12

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

Por Editoria

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