A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Confira a nota abaixo
Na ocasião, o homem pagou fiança e foi liberado.
Indignados, os profissionais cruzaram os braços no início da tarde e buscaram amparo no Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
Esta estratégia tem motivado a adoção de práticas que favorece a melhoria do produto final
Confira a coluna
Câmara de Vereadores deve analisar pedido e decidir pelo acatamento da denuncia ou arquivamento.
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira o edital na íntegra
Existem diversos métodos que permitem a leitura de mensagens de terceiros por meios criminosos
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Os proprietários têm 15 dias para realizarem a limpeza do local
Texto sobre a "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet" é da estudante Isabel Petrenko Dória, de 18 anos
O veículo, que era roubado, também apresentava adulterações em sinais identificadores e falsificação no documento
Deixando claro, que este espaço está aberto, às pessoas e entidades que se acharem prejudicadas ou difamadas. É só enviar a resposta ou crítica para o e-mail zekatracasantos@gmail.com
A medida extrema, mas necessária, como definiu a Prefeita, foi tomada em razão do acúmulo de lixo em toda cidade, o que levou a Prefeitura de Cacoal a decretar, também nesta quinta, do Perigo Iminente no Âmbito da Limpeza Urbana
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Escritos foram encontrados em nova busca feita pela Polícia Civil no quarto de Grandolpho, na casa da família, em Valinhos
Ambos incorreram no delito de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa (art. 306, CTB)
Julinho da Rádio interrompeu reunião do prefeito com secretários e passou a xingá-los
A entrada é gratuita mediante a doação de um brinquedo
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Depois de várias tentativas, ontem dia 30 de novembro, o pessoal da Cultura foi convidado a participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Porto Velho
Joaquim de Araújo Lima, quarto governador nomeado, exercendo o mandato até 22 de fevereiro de 1951
Pesquisadores investigaram potencial econômico e crimes nessas áreas
O professor Marcos Bosquê foi determinado pela direção a apagar todas as imagens
A ação foi impetrada pelo MP
“Eles falaram que como eu queria ganhar a eleição para governador, falando mal de Rondônia nos textos da internet. Precisei explicar que não era eu que escrevia esses textos, mas um professor que tem o mesmo nome que eu”, relatou
RESUMO DAS NOVELAS
A duração prevista do curso é de 6 meses
Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Região Amazônica produz robustas finos e cafés especiais com aromas e sabores diferenciados
Levantamento em 357 grupos verificou fotomontagens e mensagens falsas
O motorista foi preso por receptação, adulteração de documentos e uso de documentos falsos
Os três melhores artigos de cada categoria serão premiados, do 1º ao 3º lugar, em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Às 10h55, os policiais fiscalizaram, no km 519 da BR-364, um ônibus que seguia o itinerário Rio Branco/AC x Cuiabá/MT
O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)
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Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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