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Confira a coluna de Victoria Bacon

22 de Abril de 2019 às 15:02

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

INVESTIGAÇÃO: Deputado pode ser cassado por sonegação e gastos ilícitos em campanha

O início dessa suspeita se deu com um procedimento encaminhado pela Promotoria do município de Ariquemes/RO (7ª Zona Eleitoral), para apurar estes e outros possíveis ilícitos

16 de Abril de 2019 às 11:02

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

16 de Abril de 2019 às 09:36

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a coluna

JÚRI POPULAR: Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho

11 de Abril de 2019 às 10:28

NOTA: Sindsef contrata escritório em Brasília para acelerar processo 475 do Plano Collor

A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia

10 de Abril de 2019 às 15:24

SEMIABERTO: Homem que tentou matar enteado adolescente é condenado

Tentativa de homicídio aconteceu em 2016 no distrito de Perobal

10 de Abril de 2019 às 11:51

ABSOLVIDO: Homem que tentou matar pastor evangélico durante culto é levado a júri popular

Acusação e defesa pediram a desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal

09 de Abril de 2019 às 15:46

INVESTIGAÇÃO: Inep e gráfica do Enem são suspeitos de direcionar licitação

Empresa teve contrato anual de R$ 120 milhões durante uma década

05 de Abril de 2019 às 08:42

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

01 de Abril de 2019 às 11:45

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista

21 de Março de 2019 às 08:26

Confira a coluna

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

15 de Março de 2019 às 14:57

MORDIDA FEROZ: Justiça nega prisão de blogueira que arrancou lábio de mulher

A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)

27 de Fevereiro de 2019 às 16:39

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março

Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019

25 de Fevereiro de 2019 às 11:25

ESPAÇO ABERTO: Sesau gasta em consultoria ao invés de obras e dedetização

25 de Fevereiro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

SENTENÇA: Policial Federal é condenado por dar falso testemunho para defender ex-sargento

O ex-sargento Evanízio Osiel Leite pegou 17 anos de reclusão por estuprar e esfaquear a jovem Camila em uma cascalheira, em 2011

22 de Fevereiro de 2019 às 09:29

BAIXARIA: Blogueira arranca lábio de mulher durante briga

O fato de Camila e Samara Pavanelly serem gêmeas idênticas gerou confusão; caso foi confirmado por uma das irmãs

20 de Fevereiro de 2019 às 14:27

JUSTIÇA: Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar enteada

Abusos tiveram início quando a menina tinha seis anos de idade e só cessaram aos 11 anos

15 de Fevereiro de 2019 às 16:02

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

Expectativa é que a Caixa Econômica Federal realize a contratação de 2,5 mil aprovados no último concurso, realizado em 2014

Ministério Público diz que banco vai convocar aprovados este ano

Concursos

06 de Fevereiro de 2019 às 14:08

Paulo Eduardo aguarda a liberação do atacante Marco Aurélio

BASTIDORES: Paulo Eduardo tem time quase definido para estreia do Porto Velho no Rondoniense

Esporte

01 de Fevereiro de 2019 às 11:46

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

31 de Janeiro de 2019 às 14:30

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

26 de Janeiro de 2019 às 09:44

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

22 de Janeiro de 2019 às 15:01

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

18 de Janeiro de 2019 às 15:22

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

Confira a decisão na íntegra

17 de Janeiro de 2019 às 12:03

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

11 de Janeiro de 2019 às 14:29

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

03 de Janeiro de 2019 às 09:14

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

28 de Dezembro de 2018 às 15:32

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

MISTÉRIO: Homicida beneficiado por “saidinha de natal” é baleado em praça

Bismark cumpria pena de 12 anos por homicídio em presídio de Ji-Paraná

26 de Dezembro de 2018 às 17:35

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

20 de Dezembro de 2018 às 08:15

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

19 de Dezembro de 2018 às 12:47

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa

O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11

19 de Dezembro de 2018 às 11:45

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas

Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete

18 de Dezembro de 2018 às 09:43

CRIMES: Motoristas envolvidos em contrabando terão habilitação cassada

PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

14 de Dezembro de 2018 às 11:37

ELETROBRAS: TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia

A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada

14 de Dezembro de 2018 às 10:11