Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
A oração de pastor foi hoje pela manhã, contra a não participação de Rosani Donadon para a prefeitura de Vilhena, alegando forças do "inimigo". O líder religioso tem cargo comissionado de R$ 4.500,00
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Filho menor de idade de um dos acusados é processado na Vara da Infância por ocultação de cadáver
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Mais de mil pessoas, inclusive turistas, assistiram à punição contra pessoas que desrespeitaram a lei islâmica
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Manolito S. G., condenado a cinco anos e 10 meses por tráfico de drogas e Marcelo J. S. A condenado por crime de receptação.
Estratégia de campanha e elaboração do programa de Governo
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Ex-presidente só poderá receber advogados e familiares
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Principais novelas da TV brasileira
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Apenas Guilherme Frederico Magalhães, secretário da Cúria da região, responderá em liberdade
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
O casal estava indo para o Rio de Janeiro
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
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