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VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

CACOAL: Cirone Deiró vai homenagear pioneiros e personalidades da Capital do Café

A cada ano serão homenageados parte dos pioneiros e personalidades da Capital do Café

05 de Dezembro de 2019 às 14:45

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

04 de Dezembro de 2019 às 09:32

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

ESPAÇO ABERTO: Racha interno pode melar a candidatura de Hildon Chaves à reeleição

Espaço Aberto

02 de Dezembro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

ENERGISA: Para Cirone lei de Laerte Gomes traz benefícios imediatos para consumidor

Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação

28 de Novembro de 2019 às 14:59

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

LEI SECA: Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT

18 de Novembro de 2019 às 10:12

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados

A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental

16 de Novembro de 2019 às 11:41

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

SUCESSO: Cirone vai entregar voto de louvor a jogadora campeã da Libertadores Feminina

Atleta atingiu marca de 45 gols na história do campeonato brasileiro de futebol feminino

11 de Novembro de 2019 às 16:19

POR UNANIMIDADE: CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças

09 de Novembro de 2019 às 09:20

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar

O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

06 de Novembro de 2019 às 17:48

ESPAÇO ABERTO: Começam hoje as inscrições para o Papai Noel dos Correios

Espaço Aberto

04 de Novembro de 2019 às 08:50

Confira a coluna

VEÍCULOS DE AUTOESCOLA: Aprovado projeto de Jaqueline Cassol que anula exigências do Contran

A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

01 de Novembro de 2019 às 10:44

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Comissão aprova audiências públicas requeridas por Confúcio Moura

Audiências inclui a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub, empresários, educadores, médicos e representantes da sociedade civil

31 de Outubro de 2019 às 09:58

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

30 de Outubro de 2019 às 11:55

UNÂNIME: Comissão aprova projeto de Nazif sobre liberdade religiosa no local de trabalho

A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”

30 de Outubro de 2019 às 11:20

ENTIDADES FILANTRÓPICAS: Comissão aprova parecer de Nazif sobre projeto de doação de bens

“Os bens apreendidos terão que ser utilizados na mesma localidade de apreensão e poderão ser destinados à Entidades Filantrópicas, Casas de Apoio às mulheres em risco de vida e famílias de baixa renda”, diz Nazif

24 de Outubro de 2019 às 17:55

ENERGIA: Jaqueline Cassol é eleita presidente da Comissão da Portabilidade da Conta de Luz

A deputada defende a abertura do mercado de energia elétrica, o que geraria maior competitividade e redução de preço

24 de Outubro de 2019 às 08:30

MÉRITO: Conselheiros do TCE/RO recebem títulos de Cidadão Honorário na Câmara Municipal

A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado

23 de Outubro de 2019 às 10:02

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

INVESTIGAÇÃO: CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia

Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real

17 de Outubro de 2019 às 16:15

R$ 253 MILHÕES: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

17 de Outubro de 2019 às 14:04

EM BRASÍLIA: Deputado federal Mauro Nazif exige que Aneel não dê revisão tarifária da Energisa

A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019

16 de Outubro de 2019 às 17:48

BÔNUS: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

16 de Outubro de 2019 às 17:06

PROJETO DE LEI: Deputada Cássia Muleta vota favorável a suplementação do FITHA

Com suplementação de crédito autorizada pelo Poder Legislativo, o Governo de Rondônia deve destinar verba a municípios

16 de Outubro de 2019 às 14:17

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

11 de Outubro de 2019 às 08:36

INVESTIGAÇÃO: CPI da Energisa define convocações e convites para ouvir denúncias

Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil

04 de Outubro de 2019 às 09:31

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

01 de Outubro de 2019 às 11:38

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

26 de Setembro de 2019 às 15:07

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade

Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional

26 de Setembro de 2019 às 09:07

CPI DA ENERGISA: Definidos presidente e relator; investigações começam em outubro

A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações

26 de Setembro de 2019 às 08:10

REVIRAVOLTA: TJ anula cassação de ex-vereadores e Câmara terá nova composição

Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves

25 de Setembro de 2019 às 09:42

POSSÍVEIS IRREGULARIDADES: Assembleia em pé de guerra com a Energisa abre CPI e intensifica fiscalização

Deputado colocou gabinete à disposição para receber denúncias contra a empresa

18 de Setembro de 2019 às 18:02

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

18 de Setembro de 2019 às 08:52

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

VALORIZAÇÃO: Remuneração dos profissionais da educação básica de Rondônia será reajustada

O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional

11 de Setembro de 2019 às 15:45