Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro
A ação aconteceu o objetivo de discutir propostas de enfrentamento e combate a violência em alusão ao dia 18 de maio
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Ele também apontou economia nos três primeiros meses de sua gestão
Ele foi assassinado brutalmente no último domingo e a polícia está investigando o caso
Plano propõe vigência até 21 de janeiro de 2021
Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Um morador do distrito da Ponta do Abunã, rememorou as promessas do vereador à comunidade no período eleitoral e com um panfleto nas mãos servindo de prova, mostrou que nada do prometido foi cumprido.
Os representantes vieram em busca de apoio do poder legislativo e apresentaram algumas demandas
Eles iniciaram uma campanha para forçar a ALE a chamar mais aprovados no último certame
Vereadores já estão se articulando para um possível pedido de afastamento do prefeito caso o problema não seja solucionado
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Segundo a polícia, a operação tenta coibir crimes contra a administração pública cometidos no município de Buritis por agente político pertencente ao poder legislativo municipal
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Confira a coluna
Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais
Como membro da Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública, Pastor Sandro articulou esta reunião para o Poder Legislativo tome um posicionamento em defesa da saúde indígena
Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher
“É inadmissível essa indolência e falta de compromisso social do Executivo com essa questão. O poder legislativo não vai admiti mais essa irresponsabilidade”, disse Jean Oliveira.
Presidente da Assembleia disse que parlamentares tentam ajudar a grave situação da saúde
Márcio Oliveira na reunião colocou seu propósito de levar esses cursos de capacitação e aprimoramento
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março
Dia 28 de fevereiro era data limite para o Governo encaminhar projeto do realinhamento salarial
Desde sua instalação há 33 anos, que a câmara de Ariquemes foi presidida por homens
O ato de assinatura ocorreu no salão da presidência da Casa de Leis
Confira o vídeo com entrevistas exclusivas com os deputados estaduais.
A agenda de entrevista começou pelo programa Conexão Rondoniaovivo, veiculado no site que leva o mesmo nome e apresentado por Ivan Frazão
Ao fazer uso da palavra, o vice-governador disse ser com grande honra e satisfação que cumpre seu dever institucional de se dirigir à Assembleia Legislativa
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Deputado indicou ao Poder Executivo a instituição do programa de recuperação de créditos voltado à população rural
Cassol solicitou apoio para a realização da Expoagro em Rolim de Moura
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Ele destacou a regularização fundiária, ações contra o aumento abusivo da conta de energia elétrica, entre outros
Protesto acontece nesta sexta-feira em várias cidades do Estado
Presidente da Ale diz que fiscalização hoje é punitiva voltada para encher ainda mais a conta bancária do órgão
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Confira a nota na íntegra
Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes
Foram três dias de palestras e orientações para que possam dar celeridade e transparência aos mandatos
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Evento segue até quarta-feira com palestras sobre verbas indenizatórias, processo legislativo, regimento interno e organização e chefia de gabinete
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