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CORONAVÍRUS: Prefeito de Castanheiras (RO) decreta Lockdown por 14 dias no município

CORONAVÍRUS: Prefeito de Castanheiras (RO) decreta Lockdown por 14 dias no município


Interior
12 de Junho de 2020 às 16:21

A preocupação do Chefe do Executivo Municipal é com o grande aumento de casos confirmados do novo Coronavírus (COVID-19) no município

FACILIDADE: Sindsef tem sistema que permite filiados pesquisar todos processos jurídicos

FACILIDADE: Sindsef tem sistema que permite filiados pesquisar todos processos jurídicos


Geral
12 de Junho de 2020 às 09:53

A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça

CAIU: Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

CAIU: Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2020 às 09:00

Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril

NOMEADO: Comissão da Jovem Advocacia da OAB tem novo presidente nomeado

NOMEADO: Comissão da Jovem Advocacia da OAB tem novo presidente nomeado


Geral
11 de Junho de 2020 às 20:26

Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo

RONDÔNIA: Sinjur participa de videoconferência sobre transposição

RONDÔNIA: Sinjur participa de videoconferência sobre transposição


Geral
09 de Junho de 2020 às 15:16

A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06

LIBERADOS: Veja o que pode funcionar durante a vigência do decreto governamental

LIBERADOS: Veja o que pode funcionar durante a vigência do decreto governamental


Geral
06 de Junho de 2020 às 12:07

Pelas novas medidas do governo estadual podem funcionar restaurantes para delivery, consultório dentário entre outros

Sem circulação: Governador lança novo decreto com restrições para Porto Velho e Candeias do Jamari

Sem circulação: Governador lança novo decreto com restrições para Porto Velho e Candeias do Jamari


Geral
06 de Junho de 2020 às 01:30

No texto do documento, fica suspenso o funcionamento das rodoviárias da capital e de Candeias

'GRIPEZINHA': 'Já peguei 20 vezes este vírus' declara Bolsonaro sobre Covid-19

'GRIPEZINHA': 'Já peguei 20 vezes este vírus' declara Bolsonaro sobre Covid-19


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2020 às 17:20

Presidente também justifica falas feitas anteriormente que minimizam impacto do novo coronavírus: “o meu caso particular é gripezinha”

ROLIM DE MOURA: Ibade esclarece e emite nota sobre o concurso da Prefeitura

ROLIM DE MOURA: Ibade esclarece e emite nota sobre o concurso da Prefeitura


Interior
03 de Junho de 2020 às 11:15

No texto, o instituto explica também que Funcabe e Ibade são instituições diferentes

JARU: Confira a nota da ACIJ sobre o novo fechamento do comércio

JARU: Confira a nota da ACIJ sobre o novo fechamento do comércio


Interior
03 de Junho de 2020 às 08:22

"Sabemos que as autoridades municipais estão buscando meios para reverter a situação, e, tão logo tenhamos novas informações, comunicaremos por este canal"

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2020 às 11:22

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: População deixa as ruas desertas e aprova decreto que adere ao lockdown

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: População deixa as ruas desertas e aprova decreto que adere ao lockdown


Interior
29 de Maio de 2020 às 09:05

A cidade já soma até o momento 129 confirmações e duas mortes, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Em RO advocacia social ajuda cidadãos à receberem beneficio

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Em RO advocacia social ajuda cidadãos à receberem beneficio


Geral
28 de Maio de 2020 às 14:57

Nesses momentos se torna fundamental o papel da advocacia

Oportunismo e liberdade - Por Andrey Cavalcante

Oportunismo e liberdade - Por Andrey Cavalcante


Geral
25 de Maio de 2020 às 15:23

Por Andrey Cavalcante

H1N1: CAARO realiza segunda etapa de campanha de vacinação em Porto Velho

H1N1: CAARO realiza segunda etapa de campanha de vacinação em Porto Velho


Geral
23 de Maio de 2020 às 09:18

Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 08:59

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

AÇÃO DA OAB: Sejus garante acesso de advogados a presídios sem agendamento prévio

AÇÃO DA OAB: Sejus garante acesso de advogados a presídios sem agendamento prévio


Geral
19 de Maio de 2020 às 11:22

O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2020 às 09:01

Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 15:20

O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar


Geral
15 de Maio de 2020 às 09:44

A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO


Geral
14 de Maio de 2020 às 14:34

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

ESSENCIAL: OAB impetra Mandado de Segurança para assegurar funcionamento da advocacia

ESSENCIAL: OAB impetra Mandado de Segurança para assegurar funcionamento da advocacia


Geral
14 de Maio de 2020 às 10:05

A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito

DIREITO DO CONSUMIDOR: Mensalidades escolares serão debatidas por juristas em Live nesta quarta

DIREITO DO CONSUMIDOR: Mensalidades escolares serão debatidas por juristas em Live nesta quarta


Geral
13 de Maio de 2020 às 14:52

A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)

INVESTIGAÇÃO: Moro chega à sede da PF para assistir a vídeo de reunião com Bolsonaro

INVESTIGAÇÃO: Moro chega à sede da PF para assistir a vídeo de reunião com Bolsonaro


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2020 às 09:53

Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal

CONSELHO: OAB vota lista sêxtupla de juristas que concorrem à vaga no TRE/RO

CONSELHO: OAB vota lista sêxtupla de juristas que concorrem à vaga no TRE/RO


Geral
11 de Maio de 2020 às 18:15

A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

DESONRA: Polícia Federal deflagra operação contra fraude em pensão de policial

DESONRA: Polícia Federal deflagra operação contra fraude em pensão de policial


Polícia
07 de Maio de 2020 às 09:05

Os investigados serão interrogados na Polícia Federal

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO


Geral
06 de Maio de 2020 às 16:31

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados

Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos

Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos


Destaques Empresariais
06 de Maio de 2020 às 08:41

APOSENTADOS: Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos

APOSENTADOS: Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos


Destaques Empresariais
05 de Maio de 2020 às 14:17

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física

CRISE: Mais produtores recorrem à recuperação judicial para adiar dívidas

CRISE: Mais produtores recorrem à recuperação judicial para adiar dívidas


Agronegócio
04 de Maio de 2020 às 16:22

Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro

Governo ignora Assembleia e não fala sobre abandono das estradas

Governo ignora Assembleia e não fala sobre abandono das estradas


Espaço Aberto
01 de Maio de 2020 às 10:47

Confira a coluna de Cícero Moura

SERÁ? - Presidente declara em entrevista que pode ter contraído o coronavírus

SERÁ? - Presidente declara em entrevista que pode ter contraído o coronavírus


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2020 às 10:56

Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2020 às 10:26

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

RONDÔNIA: Direção do DER é cobrada pelos deputados sobre más condições das estradas

RONDÔNIA: Direção do DER é cobrada pelos deputados sobre más condições das estradas


Política
29 de Abril de 2020 às 14:17

Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento

PARLAMENTAR: Laerte questiona DER sobre andamento de obras executadas em Ji-Paraná

PARLAMENTAR: Laerte questiona DER sobre andamento de obras executadas em Ji-Paraná


Política
29 de Abril de 2020 às 14:10

Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC

MEDIDAS: MP isenta consumidores da tarifa social de pagamento de energia por 3 meses

MEDIDAS: MP isenta consumidores da tarifa social de pagamento de energia por 3 meses


Geral
28 de Abril de 2020 às 12:00

Confira na íntegra

CRIMINAIS: OAB quer revogação de medidas que autorizam audiências online

CRIMINAIS: OAB quer revogação de medidas que autorizam audiências online


Geral
28 de Abril de 2020 às 10:53

No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente

NOVOS: Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

NOVOS: Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2020 às 09:15

Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial

O QUE FAZER? Advogado esclarece dúvidas em relação às mensalidades escolares

O QUE FAZER? Advogado esclarece dúvidas em relação às mensalidades escolares


Geral
24 de Abril de 2020 às 08:38

Confira na íntegra

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica


Concursos
23 de Abril de 2020 às 10:46

Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca

Ferreira Sociedade Individual de advocacia

Ferreira Sociedade Individual de advocacia


Publicações Legais
22 de Abril de 2020 às 18:17

NÃO ACEITO: OAB-RO nega registro a bacharel envolvido em violência doméstica

NÃO ACEITO: OAB-RO nega registro a bacharel envolvido em violência doméstica


Geral
20 de Abril de 2020 às 22:23

A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios


Geral
16 de Abril de 2020 às 15:10

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho


Espaço Aberto
16 de Abril de 2020 às 09:36

Confira a coluna de Cícero Moura

Por Editoria

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