Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

De acordo com a assessoria do TCE-RO todas as dúvidas levantadas pelo corpo técnico do tribunal relação ao processo foram sanadas

17 de Novembro de 2021 às 14:51

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente

Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes

12 de Novembro de 2021 às 08:51

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

DEPUTADOS: Alex Redano e Jair Montes trocam experiência com a CPI no Amazonas

Os deputados da Assembleia de Rondônia foram ao Amazonas a convite do presidente da CPI da Amazonas Energia

10 de Novembro de 2021 às 15:32

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

10 de Novembro de 2021 às 11:50

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

06 de Novembro de 2021 às 11:48

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL: Mais de 5 milhões de famílias não sabem se terão nova ajuda

Outras 24 milhões de famílias ficarão sem o auxílio emergencial e sem o Auxílio Brasil, segundo dados coletados pela Renda Brasileira de Renda Básica com base no portal de transparência do Ministério da Cidadania

04 de Novembro de 2021 às 09:24

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia

Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)

03 de Novembro de 2021 às 09:21

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

29 de Outubro de 2021 às 10:42

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

28 de Outubro de 2021 às 11:29

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte

Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas

28 de Outubro de 2021 às 10:11

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

27 de Outubro de 2021 às 10:43

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

Interior

26 de Outubro de 2021 às 11:08

PROPOSTA: Nazif vota contra PEC que tira poderes do Ministério Público

Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira

21 de Outubro de 2021 às 17:53

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

CPI DA COVID-19: Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva

Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos

20 de Outubro de 2021 às 14:43

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente

DIFÍCIL: ICMS dos combustíveis tará que ser aprovado pelas assembleias estaduais

Agronegócio

15 de Outubro de 2021 às 15:10

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar

O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.

14 de Outubro de 2021 às 16:20

COMBUSTÍVEIS: Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina

14 de Outubro de 2021 às 11:59

Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame

DECISÃO: Candidatos tem pedido de nomeação em concurso negado pelo TJ-RO

Concursos

14 de Outubro de 2021 às 09:52

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó

13 de Outubro de 2021 às 15:31

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

08 de Outubro de 2021 às 12:04

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

08 de Outubro de 2021 às 11:06

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

06 de Outubro de 2021 às 15:03

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Interior

06 de Outubro de 2021 às 14:51

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

01 de Outubro de 2021 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: TCE faz alerta para problema grave anunciado há bastante tempo

Espaço Aberto

01 de Outubro de 2021 às 08:44

NA UTI: Iperon tem dívida de R$ 15 bi e pode parar de pagar aposentados

Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022

30 de Setembro de 2021 às 08:56

ACIR GURGACZ: Senador destaca importância da pesquisa científica para agricultura de Rondônia

Reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal

29 de Setembro de 2021 às 17:52

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento

Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia

29 de Setembro de 2021 às 12:20

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

Interior

29 de Setembro de 2021 às 11:16