O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Porto Velho faz 107 anos de criação neste sábado (2)
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
São R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A ação chamada FNO Itinerante será realizada em quatro municípios de Rondônia: Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Vale do Anari
Pagamento da restituição do Imposto de Renda será feito no dia 30 de setembro
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
A Sefin solicitou ao Confaz a prorrogação dos benefícios até dezembro de 2022
Os correspondentes bancários possuem acesso ao sistema da CEF, facilitando a vida de quem quer comprar um imóveis
Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto
No mês de junho foram entregues 690 sacas de calcário para os pequenos agricultores do setor Chacareiro
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes
Mário Jorge orienta aos filiados para que fiquem atentos às notícias oficiais que serão divulgadas no site e na rádio web Sindsef durante a semana
Pedido de remissão do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seria para motocicletas até 160 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo e eventos
Lote inclui restituições de exercícios anteriores
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Só a gasolina subiu 51% em oito meses do ano e a energia elétrica está na bandeira vermelha
Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro
Aumentos do valor internacional do barril do petróleo aliado à desvalorização do real frente ao dólar, eleva o preço do combustível
Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das demandas, e em especial, sobre o do EBTT.
O último reajuste praticado pela estatal foi em 6 de julho
A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.
Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais.
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Prazo de início da campanha precisou ser alterado
Após o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal procederá à análise de todo o material arrecadado nos endereços dos investigados
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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