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ECONOMIA: Câmara reduz gastos e economiza R$ 1 milhão para combate a pandemia

ECONOMIA: Câmara reduz gastos e economiza R$ 1 milhão para combate a pandemia


Política
05 de Junho de 2020 às 11:54

Segundo a Resolução 610 de 2019, cada vereador tem direito a R$ 15 mil mensais para ressarcir despesas

DECISÃO: Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta

DECISÃO: Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta


Brasil e Mundo
04 de Junho de 2020 às 09:19

Os destaques à proposta ainda serão analisados

VILHENA: Câmara permanece fechada ao público em junho para prevenção da Covid-19

VILHENA: Câmara permanece fechada ao público em junho para prevenção da Covid-19


Interior
30 de Maio de 2020 às 08:26

Tramitação de projetos continua acontecendo normalmente

NOTA TÉCNICA: Secretários alertam para necessidade de recursos na educação

NOTA TÉCNICA: Secretários alertam para necessidade de recursos na educação


Brasil e Mundo
29 de Maio de 2020 às 17:54

Consed manifesta preocupação com redução do gasto público

EMPREGO: Câmara amplia prazo de acordos trabalhistas para redução de salários

EMPREGO: Câmara amplia prazo de acordos trabalhistas para redução de salários


Brasil e Mundo
29 de Maio de 2020 às 09:18

Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos

SANCIONADA: Câmara apresenta projeto que multa em R$ 80 quem sair sem máscara

SANCIONADA: Câmara apresenta projeto que multa em R$ 80 quem sair sem máscara


Política
29 de Maio de 2020 às 08:40

Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas

AUMENTO: Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

AUMENTO: Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2020 às 08:52

Texto segue para análise do Senado

COVID 19: Câmara Municipal realiza 2ª etapa de desinfecção e higienização

COVID 19: Câmara Municipal realiza 2ª etapa de desinfecção e higienização


Política
27 de Maio de 2020 às 08:36

Edwilson fala que os produtos químicos, insumos e outros utilizados nesse serviço têm a aprovação da AGEVISA, ANVISA e outros órgãos de controle sanitário

PROJETO DE LEI: Câmara destina recursos emergenciais para o setor cultural

PROJETO DE LEI: Câmara destina recursos emergenciais para o setor cultural


Cultura
26 de Maio de 2020 às 17:23

A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado

ROLIM DE MOURA: Presidente da Câmara assume prefeitura após cassação de prefeito

ROLIM DE MOURA: Presidente da Câmara assume prefeitura após cassação de prefeito


Interior
26 de Maio de 2020 às 08:27

Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim

RECURSOS: PL de Emergência Cultural deve ser aprovado nesta terça na Câmara

RECURSOS: PL de Emergência Cultural deve ser aprovado nesta terça na Câmara


Cultura
25 de Maio de 2020 às 11:13

O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais

NOTA DE PESAR: Câmara da capital lamenta morte do superintendente do BASA

NOTA DE PESAR: Câmara da capital lamenta morte do superintendente do BASA


Política
25 de Maio de 2020 às 10:28

O presidente da Casa de Leis municipal, Edwilson Negreiros, do PSB, prestou condolências à família, amigos e colegas de Wilson Evaristo

NA CÂMARA: Aprovado relatório de Nazif que cria indenização aos profissionais da saúde

NA CÂMARA: Aprovado relatório de Nazif que cria indenização aos profissionais da saúde


Política
22 de Maio de 2020 às 17:45

A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2020 às 09:53

Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais

TERCEIRA IDADE: Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

TERCEIRA IDADE: Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos


Geral
21 de Maio de 2020 às 08:38

O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

LIBERADO: Câmara aprova projeto que permite restaurantes doarem alimentos

LIBERADO: Câmara aprova projeto que permite restaurantes doarem alimentos


Gastronomia
20 de Maio de 2020 às 07:32

Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo

PATRIMÔNIO: Câmara aprova MP que autoriza venda de imóveis da União

PATRIMÔNIO: Câmara aprova MP que autoriza venda de imóveis da União


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:18

Texto segue agora para análise do Senado

CORONAVÍRUS: Suspensão dos consignados durante pandemia é aprovada pela Câmara

CORONAVÍRUS: Suspensão dos consignados durante pandemia é aprovada pela Câmara


Política
08 de Maio de 2020 às 10:55

A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública

PROJETOS: Cristiane Lopes participa de sessão remota da Câmara Municipal

PROJETOS: Cristiane Lopes participa de sessão remota da Câmara Municipal


Política
07 de Maio de 2020 às 16:57

"Com o avanço da COVID-19, precisamos nos reinventar para que os trabalhos em prol da nossa população não parem. Hoje aprovamos projetos e discutimos a cerca de ações a serem desenvolvidas em combate à Pandemia e o futuro da nossa cidade"

Plano Emergencial: Vereadora Joelna Holder preside reunião entre Órgãos e Instituições

Plano Emergencial: Vereadora Joelna Holder preside reunião entre Órgãos e Instituições


Política
07 de Maio de 2020 às 10:20

A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada

PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados

PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados


Cultura
04 de Maio de 2020 às 11:00

O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços

MUDANÇA: Câmara da Bolívia aprova projeto que adia eleições gerais

MUDANÇA: Câmara da Bolívia aprova projeto que adia eleições gerais


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2020 às 15:05

Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2020 às 10:28

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2020 às 14:48

Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia

COVID 19: Presidente da Câmara de Porto Velho autorizou dedetização no prédio

COVID 19: Presidente da Câmara de Porto Velho autorizou dedetização no prédio


Política
15 de Abril de 2020 às 16:36

Essa ação segue o decreto do Governo de Rondônia, AGEVISA, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle sanitário

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização


Geral
15 de Abril de 2020 às 11:53

Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego

RECURSOS: Plenário da Câmara dos Deputados aprova ajuda para estados e municípios

RECURSOS: Plenário da Câmara dos Deputados aprova ajuda para estados e municípios


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2020 às 08:44

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2020 às 09:54

A medida segue para análise do Senado Federal

LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha

LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha


Política
09 de Abril de 2020 às 16:43

O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19


Geral
09 de Abril de 2020 às 11:30

Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima


Política
08 de Abril de 2020 às 15:55

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

CÂMARA MUNICIPAL: Resolução reabre trabalhos administrativos do Legislativo na capital

CÂMARA MUNICIPAL: Resolução reabre trabalhos administrativos do Legislativo na capital


Política
07 de Abril de 2020 às 16:34

Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020

DUELO: Uruguai vai vencendo a Rússia pela última rodada do Grupo A da Copa do Mundo

DUELO: Uruguai vai vencendo a Rússia pela última rodada do Grupo A da Copa do Mundo


Hotsite
25 de Junho de 2018 às 10:39

As duas equipes estão com seis pontos ganhos, mas os russos jogam com a vantagem do empate por causa do melhor saldo de gols

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2018

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2018


Publicações Legais
24 de Abril de 2018 às 00:00

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2018


Publicações Legais
24 de Abril de 2018 às 00:00

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2017


Publicações Legais
09 de Dezembro de 2017 às 00:00

Edital de Convocação: Pregão Presencial nº 004/CPL-2017

Edital de Convocação: Pregão Presencial nº 004/CPL-2017


Publicações Legais
24 de Outubro de 2017 às 00:00

NOTA DE PESAR - Câmara Municipal

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Publicações Legais
27 de Junho de 2017 às 00:00

Nota de pesar Câmara - Edison Gazoni

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Publicações Legais
29 de Agosto de 2016 às 00:00

NOTA DE PESAR - Câmara Municipal de Porto Velho

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Publicações Legais
11 de Novembro de 2015 às 00:00

Advogado se filia ao PDT e lança pré-candidatura à Câmara de Porto Velho - Por Valdemir Caldas

Advogado se filia ao PDT e lança pré-candidatura à Câmara de Porto Velho - Por Valdemir Caldas


Colunas
14 de Março de 2020 às 11:28

Câmara volta a discutir o problema do fornecimento de água e a expansão da zona portuária

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Colunas
28 de Novembro de 2019 às 11:10

Câmara aprova projeto que altera idade máxima dos veículos escolares

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Colunas
11 de Novembro de 2019 às 16:03

Câmara aprova recomposição salarial dos servidores

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Colunas
16 de Outubro de 2019 às 11:29

Servidores da Câmara entram na Justiça para garantir reenquadramento

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Colunas
26 de Julho de 2019 às 14:20

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