Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Pensando nisso, o Excelência Concursos iniciará ainda em fevereiro quatro cursos preparatórios diferenciados
Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais
A manifestação foi motivada após as recentes declarações feitas pela Presidência da República, que sinalizam para possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos trabalhistas
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Confira a decisão na íntegra
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
A premiação é concedida desde 2014
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
Confira a coluna
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
Além de estimular as crianças a escreverem cartas, a campanha dissemina valores natalinos, como a solidariedade.
Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto café e açúcar
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Eleitor pode verificar onde deve votar por meio da internet, via e-mail ou até por telefone
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a reportagem fez um levantamento sobre a questão
Alunos e professores relatam apreensão de materiais pelos agentes do TSE; segundo magistrados, eles estavam apenas cumprindo a legislação eleitoral
Saiba mais sobre o que é ou não permitido até o domingo
Durante encontro tumultuado, candidatos de PSL e PSDB apresentaram poucas propostas e trocaram questionamentos sobre trajetórias pessoais e políticas
No dia do pleito, a auditoria das urnas eletrônicas poderá ser acompanhada pelos candidatos, partidos, coligações, imprensa e população em geral
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
No caso específico de RO, o número de pensionistas atinge à casa de 1.006, cujo valor da pensão é de R$ 1.908,00
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
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