Capacitação deverá atender profissionais que realizam atividades nas unidades prisionais
A Operação Antígrafo realizada pelo Núcleo de Combate às Defraudações cumpriu oito mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (07) em locais distintos de Porto Velho (RO)
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
Os cafés que se enquadraram do tipo 6 para melhor na primeira etapa da Análise Física dos grãos, seguiram para a análise sensorial que esta sendo realizada por profissionais com formação Q Robusta Grader, seguindo protocolo internacional
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
A requisição estabelece que os produtos em questão sejam destinados a organizações humanitárias e também aos programas sociais de amparo à comunidade
De acordo com o deputado, a solicitação encaminhada ao Poder Executivo pode contribuir com o desenvolvimento do estado
O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Em 15 meses foram R$ 60 milhões distribuídos para 28 mil famílias
Porto Velho é considerada a principal área de pesca de Rondônia e uma das mais importantes da Região Amazônica
De acordo com o deputado tratar de assuntos relativos a leis de incentivo à aprendizagem do menor aprendiz é de fundamental e é preciso unir esforços em uma política pública para o jovem, Estado e sociedade
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Para os próximos meses/ano, àquelas que têm mais chances de ter edital publicado são (em ordem de possibilidade) são: ICMBio, Ibama, INSS e ANM. Outras três, porém, estão na briga para figurar nesse grupo
O auxílio irá beneficiar famílias de doadores de órgãos e tecidos, no âmbito do estado de Rondônia
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
De acordo com o deputado, o presente requerimento tem o intuito de esclarecer à sociedade em geral sobre as devidas informações pertinentes e providências adotadas
Com 33 deputados, partido é a sétima maior bancada da Câmara
Presidente da Casa de Leis municipal também relembrou que desde 2017 pelo menos 52 projetos apresentados se tornaram leis
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado
Criação de tambaqui é destaque em Rondônia
Nacionalmente, só fica atrás do estado do Ceará, com 68% de redução
Na Região do Café, 163.292 doses foram aplicadas até 31 de agosto
Os objetivos do Programa são: Inserir o jovem no mercado de trabalho; Fomentar a geração de Emprego e Renda; Promover a escolarização e a capacitação profissional dos jovens
O vereador Márcio Pacele segue com seu trabalho de intermediário entre a população e a poder Executivo
Serviços essenciais não serão interrompidos
Na Região do Café, a Emater conta com oito escritórios locais e atende quase dois mil propriedades rurais
De acordo com o deputado Anderson, é muito injusto o que esses servidores vêm passando, com uma defasagem salarial de quase 10 anos
O atendimento será das 14h às 19h
Serão atendidos trabalhadores do comércio e moradores da região
A medida se deu, devido ao triste episódio ocorrido com a mãe Mabel Colares, em que seu filho de 9 anos de idade, ao retornar às aulas presenciais, teve que ser retirado da sala de aula de uma escola em Porto Velho
egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes
Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal
O projeto 1183/2021 é de autoria do poder executivo, e tem como objetivo criar uma carteirinha especial para autistas para facilitar a identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O parlamentar citou caso de procurador que recebe em Rondônia e mora em outro Estado
Parlamentar destacou passagem do Dia do Soldado e comentou lei que garantiu redução do interstício para a promoção de militares
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