Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado

05 de Junho de 2019 às 08:36

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

22 de Maio de 2019 às 15:56

"NÃO TAPA NEM BURACO": Hildon Chaves dará palestra sobre obras inacabadas no Rio de Janeiro

Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira

16 de Maio de 2019 às 11:49

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília

01 de Maio de 2019 às 01:27

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Brasil e Mundo

16 de Abril de 2019 às 10:43

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

05 de Abril de 2019 às 11:40

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Brasil e Mundo

29 de Março de 2019 às 08:41

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

12 de Dezembro de 2018 às 11:53

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

ACIR GURGACZ: STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia

O mandato do parlamentar termina em 2023

25 de Outubro de 2018 às 08:58

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

19 de Outubro de 2018 às 16:13

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia

O mandato de Gurgacz termina em 2023

19 de Outubro de 2018 às 08:27

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

17 de Outubro de 2018 às 17:47

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital

15 de Outubro de 2018 às 15:37

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília

Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

15 de Outubro de 2018 às 08:09

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

10 de Outubro de 2018 às 20:10

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

Polícia

10 de Outubro de 2018 às 15:14

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Eleições 2018

25 de Setembro de 2018 às 17:00

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

Eleições 2018

31 de Agosto de 2018 às 11:58

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

22 de Agosto de 2018 às 08:17

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

13 de Agosto de 2018 às 16:12

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

10 de Agosto de 2018 às 16:48

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

09 de Agosto de 2018 às 10:01

SEGURANÇA: Jungmann defende visita a líderes de facção presos só em parlatórios

O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões

25 de Julho de 2018 às 14:30

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56