Os acusados fraudaram a folha de ponto
Confira a coluna
Prefeito teve pedido de impeachment protocolado na Câmara Municipal
Ele já abriu mão de carro oficial, motorista, telefone e ainda devolveu à comunidade o dinheiro dado como auxílio mudança
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
Jaqueline Cassol esclareceu que o projeto de lei discutido e votado na Câmara no dia 02/04 versava sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários
De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para evitar acidentes
O recurso deveria ser convertido em melhorias da qualidade de vida da população
rime ocorreu no Ceará, em 2008. De acordo com processo, Ernandes Lopes atirou na cabeça do policial, que morreu na hora, e estava foragido
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
Presidente Jair Bolsonaro dá autonomia para o ministro Onyx Lorenzoni fazer a interlocução entre parlamentares e ministérios, em prol do projeto previdenciário. Os deputados Major Vitor Hugo e Joice Hasselmann integram a força-taref
Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Uma catadora que trabalha no lixão da capital conseguiu assustar até animais domésticos
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida
Os dois atletas punidos recorreram, mas sem sucesso e tiveram seus pedidos negados pelo Tribunal de Justiça Desportiva
Jason Dalton, de 48 anos, confessou os assassinatos
Anselmo de Jesus, que permanecia na Presidência da IDARON até o dia 26 de dezembro, foi quem autorizou a emissão de passagens pelo órgão
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Pelas redes sociais, ela quebra silêncio sobre cheque de R$ 24 mil recebido do policial militar monitorado pelo Coaf
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Além do ex-presidente, a força-tarefa também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Elizabeth O’Connell defendeu a inocência do cliente alegando que a vítima estava utilizando uma calcinha fio-dental
Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
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