Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
Durante o feriado, será mantido o plantão em todas as unidades do Estado
Segundo a denúncia, o dinheiro pago a ambos era propina por pelo menos 14 contratos representados pelo empresário Fausto de Oliveira Moura
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
Recentemente foram encontradas bactérias na água da clínica que foi assumida pela Prefeitura da cidade
Ellis Regina disse que, a comissão de vereadores vai ouvir primeiro a justificativa do Estado antes de levar a proposta para a comunidade ribeirinha
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Programa oferece crédito para os empreendedores individuais
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
De acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Evento reuniu mães, gestores escolares, Tribunal de Contas, Ministério Público, OAB e sociedade civil para debater a inclusão de estudantes com deficiência
Jornalismo, carreira e novos desafios foram temas desse bate-papo com uma das profissionais da comunicação mais conhecidas de RO
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
O Ministério Público tem tido uma preocupação com o grande número de crianças nos grupos familiares
Programa oferece bolsas integrais ou parciais a alunos de baixa renda
Transporte aéreo foi a atividade com maior crescimento
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura
Charles Luís Pinheiro foi prefeito de Vale do Paraíso e não pode concorrer à reeleição em 2020, por possuir pendências judiciais de quando comandou a cidade
A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
Na oportunidade, foram discutidos diversos temas de interesse para a Aviação de Negócios
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
Promotor Marcelo Lima titular da Promotoria do Meio Ambiente conversou com o jornalista Cícero Moura
Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença
A MP 1070/21 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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