Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Podem se inscrever para a seleção da Mostra Competitiva, filmes no formato de curtas, médias e longas metragens, nas categorias de ficção, documentário, animação e experimental, produzidas em qualquer parte do mundo, realizados a partir de 2014.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Crack: ideologias defendem a morte para os viciados – Por Sérgio Pires
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição
Maurão, que é presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, aparece com 13,26% das intenções de voto, seguido de perto pelo senador Acir Gurgacz (PDT), e do ex-governador Ivo Cassol (PP), com 10,84% e Expedito Junior (PSDB) com 9,64%.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
primeiros 100 dias de atuação da nova da Câmara de Vereadores de Porto Velho
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires
Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Futebol Clube, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
Goleiro estará em campo em partida contra o Uberaba
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Ainda na parte da manhã um comitê de delegados da CAARO, liderado pelo presidente Rochilmer Mello, teve audiência com a prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues (PMDB).
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação
"Este ato é uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte Clube e a todos seus patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio".
O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.
Goleiro, amigo de Luiz Henrique Ferreira Romão, foi solto há duas semanas
Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A reunião foi coordenada pelo presidente da associação, seu Zezinho, e contou com a presença do vereador Alex da P-42 (DEM), Júnior Mello ( suplente de vereador - PSDC), o vice-presidente e vários membros
Nesta reunião o Vereador Alex solicitou aos membros da Associação que legalizassem a a mesma e pediu ao Deputado Jean Oliveira algumas melhorias para o campo da Associação, tais como, iluminação, telas, equipamentos como bolas e redes.
Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro
"Gostaria que ele cumprisse os 22 anos que foram dados a ele", afirmou a mãe de Eliza Samudio
Jogador foi direto para a casa de seu advogado, em Belo Horizonte, depois de deixar presídio em Santa Luzia na noite de sexta-feira
Na ação, foram apreendidos quatro veículos de luxo, além de apartamentos de luxo. Mais três pessoas são investigadas e será imposta fiança para responderem em liberdade.
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.
A maior parte dos eventos está concentrada nesta terça-feira e quarta-feira – ao todo, são esperados doze asteroides passando próximo de nosso planeta nos dois dias. Segundo os cientistas, apesar de a quantidade parecer alta, o fenômeno é comum e nenhum d
Coluna Jussara Gottlieb
A fiança, inicialmente, foi estipulada em R$ 1 milhão. Porém, após pedidos de reconsideração feitos pela defesa, o valor foi reduzido para R$ 200 mil pela juíza Gabriela Hardt.
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)
Ao total serão seis candidatos concorrendo ao cargo que vale, na prática, à vice-presidência da República. Já registraram candidatura o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e
Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira
Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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