Confira a coluna
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
Entre os que mais recebem reclamações estão bancos e financeiras (22%); empresas de gestão de bancos de dados e cadastros de consumidores (10%)
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Pensando nisso, o Excelência Concursos iniciará ainda em fevereiro quatro cursos preparatórios diferenciados
Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais
A manifestação foi motivada após as recentes declarações feitas pela Presidência da República, que sinalizam para possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos trabalhistas
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Confira a decisão na íntegra
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
A premiação é concedida desde 2014
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
Além de estimular as crianças a escreverem cartas, a campanha dissemina valores natalinos, como a solidariedade.
Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto café e açúcar
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Eleitor pode verificar onde deve votar por meio da internet, via e-mail ou até por telefone
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