Após o recebimento do requerimento, o Governo de Rondônia tem até dez dias para responder seus questionamentos e apresentá-los à sociedade
Proposta busca atender a comerciantes informais da capital
Inquérito apura recebimento de carro elétrico de R$ 90 mil por parte do filho mais novo do presidente, doado por empresário com interesses no governo federal
Unidade, chamada Basa Negócios, é um projeto piloto do Banco da Amazônia que busca mais eficiência no atendimento aos clientes
Haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fertilizantes
O valor pago é estimado em R$ 100 milhões
O blindado é todo composto por proteção balística nível II
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
O requerimento foi destinado à Casa Civil e à Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, responsável direta pela exposição que acabou não acontecendo
Os dois foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Foram cumpridos 07 mandados de busca e apreensão
Cliente poderá fazer saque em locais como padarias e supermercados
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Candidatos aprovados e suplentes convocados, têm cinco dias úteis para encaminhar documentação
Apesar do aumento, o início da safra principal também foi marcado pela queda de 35% no recebimento de cacau nacional pela indústria moageira em relação a setembro
Recadastramento pode ser feito pelo WhatsApp Gisa, sem a necessidade de ir à Agência.
O produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência do programa
A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Segundo elas, a direção do instituto tem se mostrado omissa na punição dos assediadores
O mercado internacional de café teve um mês de outubro de preços firmes nas bolsas de futuros e também no Brasil ao produtor
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Proposta segue para Senado
Foram dadas orientações sobre a prevenção à saúde das mulheres
Confira a relação dos nomes na íntegra
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Sob o comando do sargento Coelho, os policiais militares do 9° Batalhão foram até o local após recebimento de informações anônimas
Medida vale entre as 20h e as 6h
Mandado está sendo cumprido neste momento no escritório do deputado, que foi algemado no local
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Policiais militares do 5° Batalhão foram ao local após recebimento de denúncia anônima dando conta de que uma pessoa havia jogado a arma no local e depois fugido
Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Com este lote, Rondônia alcança 2.258.018 doses de vacinas recebidas, desde que iniciou a campanha de vacinação
‘Dia Especial Contra a Fome’ será realizado no empreendimento, no próximo sábado (25), a partir das 8h, com transmissão ao vivo pela TV Allamanda
O vereador Márcio Oliveira agradeceu o recebimento e a disponibilidade do secretário e se colocou à disposição para ajudar
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
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