Medida atende pedido da população para inibir cartelização dos preços na cidade
O estado de Rondônia está próximo de abrir o período de migração entre regimes previdenciários, em que os servidores públicos efetivos poderão fazer sua escolha
"E ainda me deu autoria de três filmes de presente"
Rondoniaovivo divulgou texto “Vereador denunciado foge de intimação e atrapalha investigação em Ariquemes”
Tentativa de CPI aconteceu recentemente para explicar o alto preço do combustível em Porto Velho
A CPI que deve ser instaurada a partir de pedido apresentado pelo vereador Isaque Machado, do Patriota, visa apurar e punir postos de gasolina envolvidos na prática suspeita
O produto apreendido pelos fiscais não possui registro no Mapa e nem autorização do Ibama
Recursos federais serão repassados a municípios
Parlamentar foi um dos convidados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho
Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas
O Projeto de Lei de Márcio Pacele (PSB) regulamenta a utilização de aparatos de segurança e defesa, de menor poder ofensivo por agentes municipais de trânsito
"É preciso destacar a questão humanitária da proposta, sendo de conhecimento geral a urgência da disponibilidade desse precioso insumo nos graves casos de acidentes, transfusões, transplantes, câncer ou Covid-19"
Regras entram em vigor em 1º de julho
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
A regulamentação municipal estabelece que grandes geradores de resíduos deverão assumir responsabilidades específicas em relação ao manejo e destinação adequada desses resíduos
A adição dessa enigmática luz está levantando questionamentos e gerando um frenesi de especulações sobre o seu propósito e significado
Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos
Medida pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada
O PL foi aprovado durante Sessão Plenária na última terça-feira (06)
A atividade é exclusiva para gestores municipais e estaduais
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
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É preciso ter atenção na hora escolher a plataforma, pois nem todas atuam de maneira correta
O parlamentar se reuniu com o secretário municipal de administração Alexey Cunha
"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra
A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país
Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo
Cassinos online são uma forma divertida de conhecer os jogos de mesa, para uma experiência completa colocamos nesse artigo apenas os melhores para você conhecer
O vereador se pronunciou no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital e disse que batalhará ao lado da sociedade para garantir moradia digna à população do local
Além do desequilíbrio ambiental, a medida quer gerar renda para comunidades tradicionais da região
Confira abaixo
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
Evento reuniu várias entidades públicas, além do secretário estadual de saúde
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Para o senador, o problema ultrapassa os limites do Estado e demanda envolvimento de todos, mesmo daqueles que frequentam o ambiente escolar
Alguns setores do mercado, por exemplo, poderão se beneficiar bastante do 5G
O cliente da distribuidora de energia também tem direito ao atendimento telefônico gratuito, 24 horas, todos os dias, para requisitar a solução de problemas emergenciais
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?
Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
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