NAS ESCOLAS: Deputado apresenta projeto para proibir músicas sexualizadas em Rondônia

Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?

Rondoniaovivo

19 de Abril de 2023 às 09:45

Atualizada em : 20 de Abril de 2023 às 09:11

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NAS ESCOLAS: Deputado apresenta projeto para proibir músicas sexualizadas em Rondônia

Foto: Divulgação

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Recentemente, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) apresentou o projeto de lei 20/23, que “dispõe sobre a proibição de músicas com letras sexuais e/ou sexualizadas, bem como apresentação de eventos nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia”.

Em seu artigo primeiro: “Fica proibida nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no âmbito do Estado de Rondônia, ou eventos promovidos por estas, a execução de músicas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.

Na justificativa do projeto, o Delegado Camargo alega que “a presente proposição tem como objetivo garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conscientizando e prevenindo a exposição de infantes a materiais que promovam o comportamento criminoso, bem como a linguagem sexualmente explícita, pornográfica e que sejam inadequadas para seu estágio de desenvolvimento”.

De acordo com o parlamentar, qualquer cidadão pode fazer a denúncia. Se houver omissão da direção da escola em fazer cessar imediatamente a execução de música ‘perniciosa’ aos jovens, a denúncia deve ser encaminhada as autoridades competentes. As punições aos gestores escolares que descumprirem a lei ainda deverá ter regulamentação.

No projeto o autor ainda destaca: “Vale a pena salientar que esta Lei não limita a liberdade de expressão, tampouco acrescenta novas diretrizes pedagógicas às escolas, seu calendário ou atuação dos professores, apenas visa proteger nossas crianças e adolescentes de serem influenciados por conteúdo musical danoso e não indicado para menores”.

Detalhes

Diante da possível aprovação da lei, resta saber quais são músicas sexualizadas e artistas que serão proibidos pela lei de tocarem em escolas públicas e particulares de Rondônia: Robocop Gay (Mamonas Assassinas), Anitta (Envolver), Léo Santana (Zona de Perigo), É o Tchan (Boquinha da Garrafa), Zé Felipe (Roça em Mim e Vacilão), entre outras podem ser censuradas pelo projeto.

Nos gêneros musicais com mais apelo temos o Funk, Sertanejo Universitário (estilo Sofrência), o Forró Arrocha, marchinhas de Carnaval e até mesmo algumas da MPB.

Pelo projeto, Robocop Gay (Mamonas Assassinas) deve ser proibida em Rondônia

Regulamentação

O projeto ainda deve ser votado. Se aprovado terá de ter sua regulamentação e também sanção do governador Marcos Rocha. Para evitar confusões, o ideal é que a Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado faça uma lista do que pode e o que não pode ser tocado nas escolas rondonienses.

Documentos anexos

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