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Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

Política

13 de Abril de 2017 às 13:30

Fecomércio-RO e CDL serão parceiros do Maio Amarelo

Uma solenidade informal, ocorrida no auditório da FCDL/CDL/PVH, reunindo representantes de vários segmentos do poder público e dos órgãos de fiscalização, administração, Forças Armadas e policiamento intensivo do trânsito, selaram a parceria.

06 de Abril de 2017 às 12:35

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

24 de Março de 2017 às 11:43

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação

Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático

24 de Março de 2017 às 11:16

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

23 de Março de 2017 às 08:17

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

22 de Março de 2017 às 09:08

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

16 de Março de 2017 às 15:34

Ministério Público de Rondônia abre inscrições para seleção de estagiários de Direito

A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,

15 de Março de 2017 às 12:04

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

13 de Março de 2017 às 15:50

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

09 de Março de 2017 às 10:57

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Política

07 de Março de 2017 às 17:43

MP-RO abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior

As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara

03 de Março de 2017 às 17:23

De posse de provas documentais, o parlamentar revelou que uma servidora nomeada no dia 31 de outubro de 2016 em cargo comissionado para presidir Comissão Disciplinar na Corregedoria da SEJUS/RO teve a folha de ponto assinada como se tivesse trabalhado no

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA

Política

23 de Fevereiro de 2017 às 10:19

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO

Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.

18 de Fevereiro de 2017 às 10:45

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

16 de Fevereiro de 2017 às 09:25

Homem de 52 anos é achado acorrentado e sem comida

Ao chegar no endereço, os investigadores localizaram a vítima acorrentada pelo pé por uma corrente de cerca de dois metros, que estava presa em uma das tábuas da residência.

09 de Fevereiro de 2017 às 08:45

Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO

São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira

07 de Fevereiro de 2017 às 10:13

MP discute normas de acessibilidade em prédios públicos com órgãos de fiscalização

Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.

03 de Fevereiro de 2017 às 16:31

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde

01 de Fevereiro de 2017 às 16:44

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

28 de Janeiro de 2017 às 11:25

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.

23 de Janeiro de 2017 às 14:33

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas

Com a implantação do sistema, denominado Laudus, todos os pedidos de análises técnicas serão realizados através do software, não sendo necessária a tramitação de feitos eletrônicos ou físicos para o núcleo.

21 de Janeiro de 2017 às 09:47

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

17 de Janeiro de 2017 às 14:14

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016

Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016

13 de Janeiro de 2017 às 16:24

MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m

12 de Janeiro de 2017 às 14:07

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

04 de Janeiro de 2017 às 15:00

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas

Com a implantação do sistema, denominado Laudus, todos os pedidos de análises técnicas serão realizados através do software, não sendo necessária a tramitação de feitos eletrônicos ou físicos para o núcleo.

21 de Janeiro de 2017 às 09:47

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

17 de Janeiro de 2017 às 14:14

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016

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12 de Janeiro de 2017 às 14:07

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04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

28 de Dezembro de 2016 às 09:51

TJ aceita denúncia contra Testoni e mais 14 por obras do Espaço Alternativo

A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.

20 de Dezembro de 2016 às 08:44

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac

O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a

19 de Dezembro de 2016 às 15:31

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

16 de Dezembro de 2016 às 11:23

NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO

NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO

02 de Dezembro de 2016 às 12:02

Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção

Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção

30 de Novembro de 2016 às 16:40

Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais

Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais

28 de Novembro de 2016 às 15:32