Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
Na sessão solene na OAB, Marcos Rogério disse que a democracia anda de mãos dadas com a Constituição Federal e deve ser exercida de maneira livre, sem máculas
O flagrante foi realizado no parlatório da penitenciária
Medidas foram defendidas momentos antes de assinar o pacto pela democracia da OAB/RO
Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia
O montante é destinado a cerca de 300 pessoas que, acompanhadas dos seus advogados, fizeram acordos
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Profissionais de diversos setores e postulantes de outros partidos apoiam o Fiscal do Povo
O processo de fusão empresarial ocorre quando duas ou mais organizações se unem para formar uma nova
"É um curso que surgiu em uma fase política de grande importância para o País", disse o candidato a deputado federal
Unidades do Judiciário funcionarão em regime de plantão
O plano contava com uma rede de comunicação estabelecida entre advogados
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Editora tem sete títulos escritos por mulheres entre 1801 e 2000
Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
A Polícia Militar foi chamada e o assaltante encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Ciente dos desafios e das obrigações que o novo Código Eleitoral impõe, o Partido Republicanos promove uma palestra de preparação eleitoral para pré-candidatos e assessorias de campanha
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
Novos casos de Covid e decreto do Governo motivaram pedido do Fiscal do Povo
A realização da auditoria operacional foi solicitada ao presidente do Tribunal de Contas pelo deputado Cirone
A droga estava acondicionada em duas caixas de papelão
Para participar os advogados ou partes devem entrar em contato para agendamento pelo e-mail
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Justiça Eleitoral determinou ainda que a TV Record e o Portal R7, que divulgaram a pesquisa, retirem a mesma da internet, sob pena de pagamento de multa
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Fiscal do Povo de Rondônia recebeu Fiscal do Povo de Minas Gerais em grande evento em Porto Velho
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