"Com essa fiscalização garantimos também que a concorrência seja justa entre os postos de combustíveis"
Mais de 775 mil indígenas serão beneficiados pelas ações
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
O evento terá a participação dos noves estados que integram a Amazônia Legal e irão apresentar as ações que vêm sendo adotadas no combate aos incêndios florestais
O vereador Marcelo Reis segue trabalhando para buscar melhorias em diversas regiões da área urbana e rural da capital rondoniense
Procedimento da coleta de amostra para a avaliação da qualidade do leite
“A ideia de pertencimento é algo a ser trabalhado nas próximas gerações se quisermos evoluir como pioneiros que somos”, afirma o professor
Na formação especial, o público alvo foi os gestores nomeados no ano de 2020, utilizando a plataforma on-line para capacitação
O parlamentar continua suas ações voltadas ao interesse coletivo e, mesmo com a crise instalada devido a pandemia, não medirá esforços para continuar o trabalho social que vem desempenhando
"Agir com ostensividade é a chave para combater esse tipo de crime”
Lideranças destacaram os mais de R$ 4 milhões em recursos destinados para atender demandas de Alvorada
Parlamentar confirmou que manterá parceria com a Assembleia Legislativa para fortalecer os municípios de Rondônia
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Equipamentos vão ajudar na interceptação de voos clandestinos
Por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), as atividades realizadas neste ano, serão voltadas a pessoas necessitadas
O encontro terá a participação do deputado estadual Jean Oliveira e de Fábio Ribeiro, diretor da escola
O projeto é viabilizado na Agevisa e na prefeitura de Porto Velho
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
A Vigilância Sanitária realizou mais de 35 inspeções sanitárias em hospitais no estado de Rondônia
“Nesta segunda etapa, a expectativa é cada vez mais ter um alcance social dos gastos públicos e também monitorar a gestão", isse o controlador-geral do Estado, Francisco Netto
Será condicionada à apresentação de nota fiscal
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
Uma das ações é incentivar as pessoas a baixarem o aplicativo Guardiões da Amazônia, que está sendo usado para a realização de denúncias
A quantidade de 31 óbitos registrados no último boletim sobre a evolução da doença em RO, segundo a Sesau, ocorreu pela falta de divulgação dos dados no final de semana
As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
No Senado, vice-presidente debateu sobre preservação da Amazônia
O Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho
A medida do MP leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a proliferação da praga
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Pasta divulgará preços e especificações técnicas para servir parâmetro
Confira a coluna de Cícero Moura
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Contribuinte deve baixar o programa do ano que deseja declarar
Mas, segundo ele, a cidade de Porto Velho ainda vive um caos, com enormes filas de espera para atendimento médico
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
A falta de respeito ao barrarem o representante do presidente nacional da Comissão Fiscalização do Covid-19 que participaria da reunião com ministro em RO, mostrou toral despreparo
No total, além de Vilhena, mais seis municípios utilizam-se da rede hospitalar para socorrer seus pacientes diagnosticados com o novo coronavírus
A proposta de Léo Moraes poderá economizar dinheiro e tempo para os rondonienses
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