O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
O novo Tudo Aqui foi idealizado e realizado pela Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae) e é mantido pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).
Há dois procedimentos, explicou um fiscal: o primeiro avalia preliminarmente a pesagem de 13 unidades. O segundo método é o de coleta direta, aleatoriamente, sem a pesagem.
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.
Confira a edição desta segunda-feira (26), com Ivan Frazão e Paulo Andreoli, ao vivo
''Os falsos vendedores alegam que conseguem a liberação através de um fiador e isso gera uma confiança, mas caracterizam sim uma atividade totalmente fraudulenta”, explica Jadson Fernandes.
Para 2018, ano de eleições nacionais, o Tudo Aqui se insere ainda mais na contemplação dos direitos de cidadania
O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças
O conciliador orienta, que caso ocorra que a escola peça materiais que não estão na lista, os pais devem procurar a direção da escola
Procon RO alerta consumidores sobre aquisição de materiais escolares
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online
Planejamento dos gastos, atenção nas promoções e trocas de produtos estão entre os principais cuidados
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Segundo o coordenador do Procon de Cacoal, Bernardo Schimidt Penna, os revendedores de gás não souberam indicar os motivos da prática de preços tão elevados
A pesquisa foi enviada ao MP para avaliação da conduta das distribuidoras.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
Até esta quarta-feira (27), pelo menos dois postos já tiveram várias irregularidades encontradas e receberam um prazo para se adequar às normas exigidas, além de serem notificados
Recentemente, um apagão de mais de oito horas, em um domingo de manhã, deixou a população da cidade no maior sufoco, sendo restabelecida a energia somente por volta das 14 horas
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva.
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
A unidade foi inaugurada em junho de 2016 por iniciativa do governador Confúcio Moura com a proposta de garantir ampla defesa dos direitos do consumidor e a conscientização da classe fornecedora de serviços
Posto de identificação agora funcionam junto às prefeituras municipais de Cacoal e Pimenta Bueno
A empresa informa ter detectado que alguns módulos podem apresentar falha elétrica.
Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
Porto Velho Shopping fará simulação de incêndio na praça de alimentação
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
De acordo com as informações do boletim de ocorrência registrado pela PM, a vítima ligou para a central de operações e denunciou a tentativa de furto.
Cléber explicou que antes as filas se deviam mais para a confecção de RG (cédula de identidade) e segunda via desse documento
Nesta quarta-feira, as equipes da Vigilância estiveram em estabelecimentos localizados na zona Leste da cidade
Clientes devem esperar no máximo 30 minutos para serem atendidos
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