Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Um anseio antigo da população brasilandense, segundo a Secretária de Educação Maria Resende.
Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada
Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
O clube esteva na última semana no Estado do Mato Grosso, onde realizou dois jogos amistosos
Um terço das instituições do país já investigou estudantes por suspeita de fraude.
Por Luciana Oliveira
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão
Para ser doadora de leite a candidata tem que está amamentando o próprio filho.
Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial
O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Segundo informações a casa denunciada fica no perímetro urbano, as autoridades já estão sendo informadas do fato
Categoria solicitou que projeto que propõe criação da Fease.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.
Os materiais didáticos utilizados são repassados pela Sejus.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões.
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
O chefe da Vigilância Sanitária informou que solicitou várias medidas à direção da escola, entre elas a interdição definitiva do poço e a elaboração do Manual de Boas Práticas juntamente com o Procedimento Operacional Padrão (POP)
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
O prejuízo pode chegar aos R$ 100 mil e um boletim de ocorrência foi registrado.
Mãe da vítima flagrou troca de mensagens no celular através de uma rede social. Crime aconteceu na zona rural de Nova Mamoré e está sendo investigado
Hoje a lei só autoriza a União a delegar para os demais entes federados a exploração de rodovias e portos.
Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99
Com competições de Rainhas e Casal de Noivos como seletiva para competições nacionais, o arraial consagrou três quadrilhas como campeãs. Mocidade Junina, Rádio Farol e A Roça é Nossa, com 420 pontos.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Governo prepara agora um projeto de lei que poderá ser analisado já a partir da próxima semana
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Maioria das vítimas de Rondônia é homem, negra e jovem, aponta estudo
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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há 3 dias
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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