A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura segue para a Câmara dos Deputados
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
Os recursos com as ordens bancárias já foram executados na conta de ambos os municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 601,000,00
A volta das atividades, programada para os próximos dias, é essencial para que demissões não ocorram
“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores públicos] vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
Para ele, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas
A medida segue para análise do Senado Federal
Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.