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DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"

22 de Julho de 2020 às 16:19

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis

20 de Julho de 2020 às 09:51

ARTIGO: A OAB/RO morreu - Por Gleyson Belmont

14 de Julho de 2020 às 14:51

Por Gleyson Belmont

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

Interior

14 de Julho de 2020 às 14:33

ESQUEMA MILIONÁRIO: Juiz federal e advogados são presos, sob acusações de fraude com os precatórios

A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região

30 de Junho de 2020 às 17:29

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador

Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual

30 de Junho de 2020 às 11:05

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg

Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou

27 de Junho de 2020 às 11:10

SEGUNDA-FEIRA: Juiz decide marcar audiência para resolver lockdown em Porto Velho

A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município

25 de Junho de 2020 às 14:23

PANDEMIA: Adiamento de eleições é aprovada e segue para votação na Câmara

Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos

24 de Junho de 2020 às 09:17

Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários

CAMPO GRANDE: Empresário Chaules Pozzebon não será transferido para o presidio de Ariquemes

Interior

01 de Junho de 2020 às 16:10

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

09 de Maio de 2020 às 11:55

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Confira a coluna de Cícero Moura

20 de Abril de 2020 às 09:06

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

Confira a coluna de Cícero Moura

17 de Abril de 2020 às 09:29

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

16 de Abril de 2020 às 17:43

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Confira a coluna de Cícero Moura

16 de Abril de 2020 às 09:36

LIMINAR: Juiz derruba decreto de Hildon Chaves que reabria comércio

O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho

16 de Abril de 2020 às 09:33

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

16 de Abril de 2020 às 09:04

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

15 de Abril de 2020 às 10:47

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

09 de Abril de 2020 às 09:04

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

Confira a coluna de Cicero Moura

09 de Abril de 2020 às 08:29

DISPUTA: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

08 de Abril de 2020 às 17:10

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

08 de Abril de 2020 às 14:07

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto

07 de Abril de 2020 às 10:46

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:11

Pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

20 de Maio de 2017 às 00:00

Missa de Sétimo dia – Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima

14 de Março de 2016 às 00:00

Nota de pesar – Sérgio Alberto Nogueira de Lima

08 de Março de 2016 às 00:00

Missa de 7º dia do falecimento de Herculano Martins Nacif

13 de Novembro de 2015 às 00:00

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

09 de Novembro de 2015 às 00:00

Falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif

09 de Novembro de 2015 às 00:00

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emite nota à imprensa

25 de Setembro de 2015 às 00:00

Morde e assopra

24 de Julho de 2019 às 11:48

A demagogia das leis de projeção a bandidos é a maior responsável pela brutalidade contra as mulheres

19 de Março de 2019 às 09:43

Surpresa desagradável: BR 319 fora das prioridades do governo e do investimento de 100 bilhões em rodovias

01 de Fevereiro de 2019 às 09:49

Uma rodoviária/lixão, área de lazer jogada às traças e um teatro que fecha mais que abre: ponha a mão nisso governador!

28 de Novembro de 2018 às 10:29

A trágica história do Dr. Pontes Pérez, o magistrado que fugiu da ditadura comunista da Venezuela

16 de Novembro de 2018 às 08:27

Caso Sedam: polícia levanta mais provas contra organização criminosa e prisões foram prorrogadas

12 de Novembro de 2018 às 09:46

Choques de segurança e de vergonha na cara

12 de Novembro de 2018 às 09:12

Socorro, presidente!Foram 29 brasileiros assassinados e seus matadores nem sequer respondem processo

03 de Novembro de 2018 às 09:29

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição

14 de Setembro de 2018 às 17:18

É correto fiscais do Ibama terem o poder de incendiar máquinas, sem ordem ou aval da justiça?

10 de Agosto de 2018 às 08:42