A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Serão três jogos pelo Torneio Aberto e seis pelo Veterano
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
A agência cancelou “concessão de apoio financeiro” para dois filmes nacionais – "Greta" e “Negrum3” –, participarem do Festival Internacional de Cinema Queer, que começa na próxima sexta-feira em Lisboa
O treinador conquistou o vice-campeonato Rondoniense deste ano pelo JiParaná, sendo derrotado na decisão pelo Vilhenense
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
Apesar dos dados se encaixarem com a realidade brasileira, evidentemente que não estamos falando do Brasil, onde imitar uma arma com os dedos foi um ícone da campanha vencedora para presidência e atualmente é uma espécie de símbolo do governo federal
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Assim, o Campeonato Rondoniense do ano que vem contará com 11 clubes
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
A competição reuniu 380 atletas em 16 equipes
O único gol da partida foi marcado por Ricardo, que anotou o gol aos 30 minutos da etapa final
A partida será disputada no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena, e é válida pelo jogo de ida da decisão da competição estadual
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
Jogo de volta será na cidade de Ariquemes no domingo
Dez atletas morreram em fevereiro no centro de treinamento do clube
Jogo decisivo será no dia 10 de agosto de 19
Genus enfrenta o Costa Rica - MT hoje a partir das 20 horas (horário de Rondônia) no Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, Rondônia
O MEC pretende investir R$ 40 milhões para implementar 108 escolas do tipo até 2023, com 100 mil alunos, segundo foi anunciado este mês
A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) comemorou a declaração do presidente, ressaltando a importância do asfaltamento, o que resultará em mais um meio de crescer a economia
Geraldo Ferreira é ex-agente penitenciário, portador de deficiência física decorrente de acidente no trabalho
A classificação foi assegurada com duas rodadas de antecedência
O medicamento é usado contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo b
Decisão judicial obriga Luis Felipe Tavares a devolver a quantia emprestada pelo ex-genro em 2015
Ainda não é certo se novas dançarinas vão ocupar as vagas
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
Confronto na noite desta quarta-feira, válido pelas quartas de final, é o 7º mata-mata envolvendo os rubro-negros nos últimos 10 anos
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA
Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida
Presidente diz que está tomando todas as providências jurídicas
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Ex-presidente está detido desde abril de 2018
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Na oportunidade, os conselheiros, em seus pronunciamentos, fizeram questão de rechaçar as insinuações, ressaltando a histórica e firme atuação em processos dessa natureza, tanto do MPC quanto do TCE rondoniense
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